Câmara de Sorocaba caminha para o distanciamento

A Câmara de Vereadores de Sorocaba tomou, na quinta-feira, uma decisão no mínimo polêmica. Aprovou, por 16 votos a 4, um projeto de resolução que permite a realização de sessões mistas. Pelo que foi acordado, os vereadores não precisam mais estar em plenário para participar das sessões. Eles mesmos vão decidir, individualmente, se querem trabalhar de forma remota ou presencial. E a ideia, rapidamente aceita pela maioria, ocorre justamente num ano eleitoral. Período em que nossos legisladores, em todas as esferas do poder, costumam abandonar o trabalho para o qual foram eleitos e são pagos, para defender as cores de seus partidos políticos. Raros serão os assuntos relevantes que serão debatidos nos próximos meses. Todo o foco passa a ser nas campanhas para presidente da República, governador, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado. Já o povo fica aguardando a solução de problemas que afetam seu dia a dia.

Medidas como estas só afastam, ainda mais, nossos políticos da população. A cada eleição, a abstenção cresce. As pessoas deixam de acreditar na política como forma de solução dos problemas e simplesmente trocam as urnas eletrônicas pelo conforto do sofá. No primeiro turno das eleições municipais de 2020, quando os vereadores dessa legislatura foram eleitos, 129.167 sorocabanos nem se dignaram a votar. Dos que saíram de casa para escolher um representante, 21.874 preferiram deixar o voto em branco por não ter encontrado uma opção que merecesse sua confiança. Outros 40.258 preferiram anular os votos como uma forma de protestar contra os rumos que a política está tomando.

Numa primeira análise, parece que os vereadores de Sorocaba não se atentaram para isso ao votar um projeto que os afasta, ainda mais, da “Casa do Povo”. Façamos uma conta rápida, somados os votos dados a todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, temos 83.018 sorocabanos ali representados. Já a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos chega a 191.318. Esses dados mostram que a representatividade é cada vez menor. E o número de insatisfeitos cada vez maior.

O vereador é eleito para fazer a ligação entre o governo e o povo. Ele tem a responsabilidade de ouvir o que os eleitores têm a dizer e, com base nesses anseios, propor projetos e leis que melhorem a vida da população. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido. E o plenário da câmara, com sua galeria, é o local ideal para que o sorocabano possa assistir e avaliar como pensam e agem seus representantes.

O plenário da Câmara serve também para proteger a liberdade de voto de cada vereador. Quando a sessão se inicia, ele sabe que está livre das pressões externas para decidir de acordo com sua consciência. Ao abrir mão dessa prerrogativa, o vereador fica sujeito ao recebimento de propostas escusas e pouco republicanas durante a votação de projetos polêmicos e de interesses de determinados grupos políticos ou empresariais. E isso pode contaminar não só o resultado da votação como, também, os princípios básicos da democracia. Comparando com o jargão futebolístico, o atacante sabe que as linhas da Grande Área o protege da violência dos defensores. O plenário da Câmara é a Grande Área do vereador. E ele deve estar sempre ali para proteger sua liberdade de atuação.

A possibilidade de sessões mistas, durante a pandemia da Covid-19, foi uma exceção e como exceção deve ser tratada. Os trabalhos e votações presenciais precisar ser mantidas como regra geral. Com os vereadores atuando lado a lado e sob a fiscalização do povo. É esse povo que, no fim da legislatura, vai decidir pelo voto quais os vereadores realmente cumpriram sua função e merecem continuar representando a cidade. Já os que escolherem operar nas sombras, longe dos olhares da sociedade, precisam ser mandados de volta para casa. Torcemos que o bom senso impere no legislativo municipal e que essa medida seja melhor avaliada e modificada.