Para ajudar na segurança pública

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz e que acaba de ser divulgado, mais da metade dos homicídios no País ficam sem resposta. Esse é o copo meio vazio da história. Já o copo meio cheio é que o índice de esclarecimentos aumentou nos últimos anos, chegando a 44% na pesquisa mais recente -- um importante crescimento de 12% em relação à última edição.

Entre os objetivos do estudo está tentar responder questões como a proporção dos homicídios dolosos que resultam em ações na Justiça em cada uma das unidades federativas do Brasil. Para fazer o levantamento, o instituto acionou todos os Estados da União em busca de informações de esclarecimento sobre crimes contra a vida. Dezesseis deles e o Distrito Federal responderam com dados para a análise. A falta de dados e de transparência sobre o assunto é um dos complicadores e acaba contribuindo para os problemas de segurança pública. Se houvesse informações e estatísticas completas, seria possível, por exemplo, traçar um mapa com um panorama da situação e montar um plano de ação para tentar ajudar a conter a impunidade dos crimes dolosos (em que há intenção de matar).

Uma das saídas para essa situação poderia ser, por exemplo, a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, com dados consolidados de órgãos envolvidos, como as polícias, os tribunais de Justiça e o Ministério Público.

Bem, voltando à atual pesquisa, como previsto, um dos destaques negativos é o Rio de Janeiro, o segundo Estado onde menos se resolve homicídios, com a baixa porcentagem de apenas 14% de esclarecimentos. Nesse quesito, o Rio só fica atrás do Paraná, com 12%. O número paranaense, contudo, pode não espelhar a realidade, já que o Estado ainda possui enormes dificuldades no registro desse tipo de dado.

Outros oito Estados são classificados como tendo média eficácia (entre 66% e 33% de esclarecimento), entre eles Rio Grande do Sul e São Paulo, que ficaram em uma faixa intermediária com, respectivamente, 52% e 46% de resolução. Quatro Estados são classificados com alta eficácia na responsabilização de assassinatos. Segundo a pesquisa, o líder Mato Grosso do Sul (89%) é seguido por Santa Catarina, com 83%, Distrito Federal, 81%, e Rondônia, 74% de resolução. Ao longo de quatro edições da pesquisa, somente dois Estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de assassinatos: Espírito Santo e Rondônia. Já o Rio Grande do Sul apresentou diminuição porcentual, comparado à pesquisa de 2016 (58%) e 2015 (65%).

Outro ponto curioso é notar que em algumas cidades a solução de homicídios é de 100%. Ou seja, o trabalho da polícia é exemplar, assim como o da Justiça. No Distrito Federal, 92% dos casos de homicídios são esclarecidos em até dois anos. O tamanho da população em relação aos outros Estados e a pequena quantidade de crimes também ajudam a explicar o índice tão alto, bem diferente do restante do País.
O indicador nacional que aponta 44% de resolução de casos deixa o Brasil abaixo da média mundial, que é de 63%, segundo dados de 72 países. A porcentagem brasileira, no entanto, é compatível com a média de 18 países das Américas (região do mundo onde menos se esclarece assassinatos), que é de 43%. Na Europa, o índice é de 92%.

Mas, se o Brasil esclarece poucos homicídios, por que nossas prisões estão superlotadas? É que a maior parte das pessoas presas praticaram crimes contra o patrimônio (roubos, extorsão, entre outros) e crimes relacionados a drogas. De acordo com o levantamento, 728.203 pessoas estão presas no Brasil. Desse total, 40% (315.047) por crimes contra o patrimônio, 31% (246.091) por envolvimento com drogas, 18% (143.929) por outros crimes e apenas 10% (80.319) por homicídio. Portanto, no geral, houve melhora, mas ainda estamos longe do ideal.