A Prefeitura alega não pode realizar concursos públicos para contratação de funcionários e alega não ter verba para dar aumento de salário para os funcionários pela crise financeira pelo qual o país vem passando e, também porque ultrapassa o orçamento, mas terceirizar (“ou gestão compartilhada” que é um nome que inventaram para terceirização) as UPHs. Então com aumento significativo de verba para essas gestoras, não compromete em nada o orçamento do município? Há algo errado, há algo obscuro nisso tudo que precisa ser olhado de perto, para ver o que está acontecendo e quem está levando vantagem em isso tudo.

ANTONIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA

Resposta: A Secretaria de Saúde iniciou as primeiras medidas para buscar melhorias do atendimento médico à população. Isto foi possível após publicarmos dois editais de chamamento para que as UPHs Norte e Oeste sejam geridas por uma Organização Social. Essas duas unidades realizarão o atendimento adulto e pediátrico prezando pela qualidade. Haverá no mínimo um aumento de 210 mil consultas ao ano. Além do aumento na capacidade de assistência, também haverá uma economia de R$ 18.520.000. Ou seja, 21,05% de economia em comparação à ampliação feita através de funcionários concursados. Após essas OSs assumirem, a unidade da zona norte contará com 159 profissionais, entre médicos, administrativos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos, coordenador administrativo e diretor-geral técnico. Já a unidade da zona oeste terá 148 contratados para exercerem as mesmas áreas multiprofissionais. Ressaltamos que a escolha pela gestão compartilhada para gerir as UPHs Norte e Oeste é melhor porque oferecerá um quadro ampliado de funcionários com custo anual de no máximo R$ 69.480.00 para as duas unidades, ou seja, R$ 2.895.000 máximo por mês para cada unidade. Isso significa uma economia de 21,05% em comparação à ampliação feita através de funcionários concursados. Seriam gastos R$ 88 milhões por ano se o Poder Executivo fizesse essa escolha, mas isto já está demonstrado que é inviável, pois até o final deste ano os gastos com pessoal na Prefeitura de Sorocaba tendem a ultrapassar o limite de alerta, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão compartilhada visa evitar exatamente essa elevação de custos.

Os profissionais concursados dessas duas unidades de urgência e emergência serão remanejados para as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que trará mais médicos e diminuirá as filas de espera por consultas na Atenção Básica. Bem planejada e fiscalizada, a gestão compartilhada feita por organizações sociais dará qualidade e menor custo na saúde. A previsão é que tenha um aumento de mais de 600 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativos nas UBSs. A UPH Zona Norte oferecerá no mínimo 66 mil atendimentos pediátricos e 156 mil atendimentos adultos por ano. A UPH Zona Oeste oferecerá no mínimo 78 mil atendimentos pediátricos e 144 mil atendimentos adultos por ano. Atualmente, a unidade Zona Norte não oferece atendimentos pediátricos e a unidade Oeste não oferece atendimentos adultos. Ou seja, Sorocaba terá no mínimo mais 210 mil atendimentos à população.

PREFEITURA DE SOROCABA