A Prefeitura de Sorocaba se contrapõe ao editoral publicado por este conceituado jornal, Cruzeiro do Sul, na edição de hoje (ontem), intitulado “Não foi desta vez”. É fundamental destacar que esse reajuste de 5% a cada ano, nos exercícios de 2019 a 2022, apenas visa amenizar uma discrepância que atravessa anos. Para se ter ideia, um estudo realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), de 10 cidades com perfil sociodemográfico similar, Sorocaba é a cidade com menor valor de IPTU. Fica atrás de cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e, até mesmo, da vizinha cidade de Votorantim.

Importante destacar ainda que de 2008, ano da aplicação da última atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), até 2017 a fatia do IPTU nas receitas próprias encolheu mais de 40%. Essa redução reflete em duas situações: a) depreciação da base de cálculo frente a valorização imobiliária; b) desatualização do cadastro imobiliário no tocante a novas edificações. Fatores que reforçam o entendimento de que a base de cálculo está defasada.

Com essa proposta, ora rejeitada pela Câmara, o reajuste implicaria uma correção de apenas 9,20% aos contribuintes até 2019. Correção muito pequena se levada em conta a discrepância em relação ao IPTU per capita apontado pelo estudo frente a outros municípios, inclusive de mesmo porte, além disso, há de se destacar que a PGV, aprovada durante o curto espaço de tempo em que a então prefeita Jaqueline Coutinho ocupou o cargo à frente da Prefeitura previa aumento no metro quadrado em até 300% em alguns imóveis. Proposta que foi revogada já na administração do prefeito José Crespo, após manter diálogos com representantes e especialistas do setor e que passa por novos estudos técnicos aprofundados. O IPTU tem a sua aplicação livre em todos os setores públicos municipais, como: custeio da saúde, educação, estradas, como contrapartida para buscar mais recursos de convênios nos governos Estadual e Federal etc. Enfim é investido na melhoria da qualidade de vida da população.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS (SECOM)

Nota da Redação

Em nenhum momento o editorial do jornal Cruzeiro do Sul se posicionou contra o reajuste da Planta Genérica de Valores. Pelo contrário, mostrou que boa parte dos vereadores “declara que é preciso elaborar com critérios técnicos uma nova Planta Genérica”. O que foi criticada foi a maneira como o projeto foi enviado ao Legislativo, sem diálogo ou negociações, com um prazo exíguo para aprovação. É de amplo conhecimento que há um prazo (dia 30 de setembro) para o envio de legislação tributária à Câmara. Negociações, audiências públicas e outros expedientes da política poderiam ter sido utilizados -- e em tempo hábil -- para facilitar eventual aprovação do reajuste.