Do leitor

Calçadas

Calçada, eu sempre soube que é um caminho calçado ou pavimentado destinado à circulação de pedestres e animais quase sempre mais alto que a parte em que trafega os veículos. Muito bem! Só gostaria de saber onde estão as de algumas ruas dos bairros do Jardim América e Campolim. Algumas ruas como Assunção, no trecho próximo da avenida Comitre, Silvio Campolim, e Caracas. E a própria avenida Caribe. É praticamente impossível um cadeirante, um idoso (e se usar bengala) pior ainda. O deficiente visual ou o simples passeio com um carrinho de bebê.

Pergunto: Não existe uma lei sobre as calçadas que determina até a sua largura? Como pode? Ninguém supervisiona este setor tão importante em uma cidade? Vou relatar o que encontrei ao tentar passear com minha neta no carrinho: buracos nas calçadas, (o que mais tem), material de construção impedindo passagem, desnível de uma calçada para outra, sem rampa, calçadas estreitas, ou calçadas inclinadas impossível de equilibrar o carrinho de bebê. Imagino um cadeirante. E outras que nem existe só terra e buracos.

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O que vi foi uma total falta de respeito pelo pedestre. Ninguém pratica empatia. Quando questionei um morador que estava com todo material de construção na frente da casa. Simplesmente falou: Vá pela rua. Não é revoltante? Então pergunto ao setor responsável: você colocaria em risco o seu neto, seu filho, seu pai ou você mesmo? Cadê vocês?
MARY DANTAS AGOSTINELLI

RESPOSTA: Prezada senhora, Mary Dantas Agostinelli, a Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), atua com a Seção de Fiscalização de Obras, nas fiscalizações referentes as calçadas com edificações, conforme Lei Vigente nº 1602/1970 (construção e reparos de calçadas, e largura), Lei nº 10307/2012 (obstrução do passeio público), com notificação e multa. A Seplan informa que enviará uma equipe de fiscalização na próxima semana, para averiguar as ruas citadas e afirma que se, as eventuais irregularidades não forem corrigidas, os proprietários serão autuados.
A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade (Semob) da Prefeitura explica que até hoje a obrigação de construir e manter as calçadas é dos proprietários dos imóveis. Em 16 de abril de 2018 a Prefeitura de Sorocaba lançou o Programa Municipal de Acessibilidade nas Calçadas. Desde então, cabe à Urbes – Trânsito e Transportes as vistorias de acessibilidade para novas edificações, para a concessão de habite-se na Prefeitura. A fiscalização de calçadas em imóveis já existentes cabe as outras secretarias municipais.
PREFEITURA DE SOROCABA

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