Flavio Amary

O Brasil está envelhecendo, e rapidamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2055 o número de pessoas com mais de 60 anos vai superar o de brasileiros com até 29 anos. Os dados endossam a necessidade de ampliar o debate e as ações relativas à inclusão dos idosos -- os de hoje e os de amanhã -- em especial os de baixa renda.

O ritmo consistente de crescimento da população idosa impõe ao Poder Público uma série de desafios, como a reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. No âmbito habitacional, penso ser o reconhecimento da importância das condições de vida do idoso e o desenho de uma política habitacional específica dentro da administração pública.

Nesse contexto, a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Planejamento Habitacional criou, em 2009, o Vila Dignidade, núcleos habitacionais voltados especificamente para a população idosa, com áreas de convivência, adequados às necessidades da idade e implantados em cumprimento às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa, do Governo do Estado de São Paulo. O Programa conta com a parceria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de São Paulo, da Secretaria de Desenvolvimento Social e das prefeituras dos municípios beneficiados.

Com foco na população idosa com renda mensal de até um salário mínimo, o programa prioriza o atendimento a pessoas com 60 anos ou mais, que sejam independentes para a realização de atividades da vida diária, que vivam só ou tenham vínculos familiares fragilizados, em decorrência de abandono, situação de vulnerabilidade e residentes no município há pelo menos dois anos.

Desde que assumi a Secretaria de Habitação tenho procurado me debruçar nos projetos da pasta em andamento a fim de, não só dar continuidade, mas aperfeiçoá-los, beneficiando o maior número de pessoas e a população do Estado que mais precisa. O Vila Dignidade é um deles. Presente em 18 municípios do Estado, inclusive em Sorocaba, minha intenção é visitar alguns desses empreendimentos.

Nesse sentido, o cohousing surge como um conceito importante, em sintonia com a tendência moderna da chamada economia compartilhada, e se apresenta como uma opção possível de moradia para idosos e de aprimoramento do que já é desenvolvido em âmbito estadual.

Tendência internacional, o cohousing é uma habitação colaborativa onde os moradores possuem suas casas individuais, porém, privilegiam o espaço comum, como lavanderias, bibliotecas, hortas, praças, entre outros possíveis espaços dentro do núcleo habitacional, uma forma de incentivar a sociabilidade e novas formas de interação entre idosos.

Acredito também em um Programa de locação acessível residencial, por meio do qual o poder público concede alguns benefícios, principalmente urbanísticos, para aqueles que investirem recursos na produção de unidades para atender a população que mais precisa, inclusive idosos de baixa renda.

No entanto, as soluções habitacionais voltadas para esta faixa etária devem, a meu ver, promover a diversidade, ou seja, não só contemplar o convívio entre as pessoas que fazem parte do núcleo habitacional, mas também propiciar o relacionamento com a comunidade nele inserida e, ainda, com outras gerações.

É missão da Secretaria da Habitação inserir a moradia como um componente de atenção integral à população idosa de baixa renda, fortalecendo a rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas nessa faixa etária, construindo uma sociedade mais inclusiva.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação e escreve para o Cruzeiro do Sul.