Sérgio Leão Bálsamo

A educação é a mais importante arma no combate a um mal que cresce diariamente no Brasil e no mundo: a violência contra a mulher.

Ela é necessária em todos os ambientes: deve começar em casa, nos primeiros anos do ensino, nos bancos acadêmicos, na religião, entre os profissionais de todas as categorias, mas especificamente entre aqueles que trabalham diariamente no atendimento às violências: profissionais da educação, da saúde e da justiça.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no País. Em 2018, o órgão registrou 145 mil casos de violência contra a mulher, podendo ser agressão física, psicológica, sexual ou uma combinação delas. Sem contar os índices de feminicídio que não estão contabilizados nesse registro e as mulheres que não fazem denúncia por medo do agressor ou vergonha.

Já o Atlas da Violência 2019 mostra crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007”. Dentre esses homicídios, 28,5% ocorreram no domicílio, caracterizando feminicídios íntimos decorrentes de violência doméstica. Ainda em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão física em decorrência de violência doméstica (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019).

Mas como a educação pode combater esse mal? Primeiro, é preciso entender que a violência contra a mulher é institucionalizada em uma sociedade machista, que coloca a mulher em posição de inferioridade em relação ao homem e totalmente submissa. Por isso a importância das políticas de igualdade de gênero. Só por meio delas é possível entender que igualdade de direitos não significa mulheres contra homens e que homens não perdem posição na sociedade diante do destaque feminino no mercado de trabalho, na política ou no lar.

Pelo contrário, a igualdade de direitos leva à liberdade, tanto do homem como da mulher.

É imprescindível considerar vários aspectos na análise dos fatores que levam à violência contra a mulher e que este é um fenômeno psicossocial, determinado pela expressão masculina de uma sociedade machista. Ou seja, a condição de ser mulher, assim como a condição de ser homem, ambas construídas socialmente, tornam a mulher vulnerável à violência de gênero.

A violência praticada pelo homem contra a mulher é marcada por relações de desigualdade entre eles; alcança a intimidade do lar, o espaço da família e geralmente envolve alguém com quem a mulher tem alguma ligação afetiva; é recorrente e está presente em todos os países do mundo; independe de cultura, religião, escolaridade, situação socioeconômica.

Nos últimos anos, o cerco ao agressor se fechou com a criação da lei Maria da Penha. A nova legislação trouxe maior responsabilização do agressor e a criminalização do seu ato, a partir de então considerado grave, e uma conscientização social maior dos papéis de gênero com campanhas educativas e preventivas em relação à proteção dos direitos da mulher.

No entanto, a diminuição ou a erradicação dessa forma de violência ainda é um horizonte a ser alcançado, e muito há para se fazer no âmbito das políticas públicas de todas as áreas, sobretudo no fortalecimento das redes de apoio à mulher vítima de violência.

Ou seja, foi estabelecida uma lei mais rigorosa, uma punição, mas esta não é suficiente se não for efetivamente colocada em prática, cumprida. É marcante na cabeça do homem agressor que é preciso agredir a mulher, seja verbal ou fisicamente, por meio de atos sexuais ou não, para dominá-la e diminuí-la, pois assim ele garante sua posição de superioridade e dominação.

A desigualdade de direitos entre homens e mulheres é milenar. O sexo masculino sempre foi descrito como superior, mais forte, dominante. E o papel da mulher, de submissão, dependência, inferioridade, criada para satisfazer os desejos do homem -- seu dono -- ronda o imaginário masculino até hoje.

Essa condição de desigualdade entre homens e mulheres é tão intrínseca que as mulheres vítimas de violência encontram dificuldade em delatar seu agressor em várias escalas: pela vergonha e culpa que sentem; por medo de não receberem apoio familiar; pela dificuldade que encontram em terem suas denúncias aceitas nas delegacias de polícia e mesmo na Delegacia da Mulher sem passar por situação de constrangimento e julgamentos.

A conscientização sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a abertura de espaço para discussão sobre o tema -- além de leis punitivas contra os abusos -- se mostram como a única maneira de mudar essa condição psicossocial.

É um trabalho a ser realizado em toda a sociedade: homens e mulheres, desde a infância, em casa, na escola e nos mais diversos ambientes sociais.

Só assim, vencido o preconceito de gênero, é possível criar uma sociedade saudável para essa convivência igualitária.

Sérgio Leão Bálsamo é psicólogo com especialização em dependência química (detecção e tratamento), violência doméstica e ampla experiência em atendimento em consultório, clínica, Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e ongs em mais de 20 anos de carreira. É mestre em Educação nas Áreas da Saúde, com dissertação sobre violência doméstica.