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Tolerância Zero

De forma exemplar, os Estados Unidos conseguiram um período de inflexão e mudança de comportamento, tornando as cidades melhores e mais seguras

Nos anos 80, do século passado, grandes cidades americanas, como Miami, Nova Iorque, Chicago, e muitas outras, viveram períodos de muita violência e alta criminalidade, boa parte causada pelo tráfico de drogas e crime organizado. Em 1994, o prefeito eleito de Nova Iorque, Rudolf Giuliani, implementou o programa “Tolerância Zero” para a criminalidade, desde os pequenos delitos até os crimes em série.

Além de aparelhar a polícia, limpou e deixou a cidade mais bem iluminada e usou a tecnologia (ainda incipiente no período) à favor da sociedade. De forma exemplar, os Estados Unidos conseguiram um período de inflexão e mudança de comportamento, tornando as cidades melhores e mais seguras.

Por meio dos discursos apresentados pelos novos eleitos, o nosso ponto de inflexão também está por vir. Embora indicadores mostrem uma melhora de alguns índices de violência, no Estado de São Paulo, a sensação de segurança está muito longe de ser aceitável pela sociedade.

Andamos em constante alerta contra a criminalidade. A intervenção no Rio de Janeiro também melhorou a sensação para os cariocas, entretanto não traz a segurança para atrair visitantes e andarmos de forma tranquila na orla da cidade.

Várias capitais, dos estados do Nordeste, enfrentam este problema, afastando a maior indústria que podem hoje oferecer, que é o turismo. Tenho frequentado algumas destas cidades e a orientação que recebemos, ao chegar nos hotéis, é para termos cuidado e não sairmos às ruas com objetos de valor.

Não precisamos inventar nada de novo, apenas respeitar a Constituição e usar bons exemplos como Nova Iorque. Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, iluminar melhor nossas cidades, aparelhar e integrar as ações das polícias e, principalmente, dar apoio aos nossos policiais.

Conforme já sinalizado pelo novo Presidente, precisamos menos de direitos humanos para criminosos e para aqueles que tiram a vida dos humanos direitos.

Outra violência, que tem crescido em nosso país, nos últimos anos, é contra a propriedade pública e privada, precisamos defender o direito constitucional de propriedade.

Não podemos dar guarida para aqueles que declaram desobediência constitucional, propagando a baderna.

Tivemos nesta eleição um candidato à Presidência da República que organiza e comanda de forma inconstitucional invasões, o que, segundo o presidente eleito, será tratado como terrorismo.

Precisamos, sim, atender a população carente com moradia digna, incentivando programas habitacionais, desburocratizando os processos de produção imobiliária, mas sempre respeitando a Constituição. As invasões, se não coibidas, nos levam a enfrentar, logo em seguida, um problema social.

O atual governo do Estado de São Paulo assinou, na semana passado, o Decreto Estadual nº 63.776, o qual estabelece que, onde obriga, para toda reintegração de posse, é obrigatório o reforço policial e que o Secretário de Segurança Pública estadual deverá ser previamente cientificado de qualquer reintegração. Na minha opinião, um retrocesso ao processo de cumprimento às Leis e a Constituição.

Para que nossa população tenha mais qualidade de vida e acesso aos itens básicos de educação, moradia, saúde e segurança, precisamos crescer economicamente e a única forma de se crescer é respeitar, no sentido mais amplo, as regras de convivência em grupo.

Flavio Amary é presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e reitor da Universidade Secovi — famary@uol.com.br

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