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Parceria Público-Privada

O grande desafio é encontrar um modelo econômico que atraia o investimento privado com intuito de atender a população que mais demanda habitação em nosso Estado

Uma estrutura econômica que se consolida em nosso país, a cada dia, são as PPPs — Parcerias Público-Privadas –, com uma legislação federal de 2004. A antecipação de investimentos, feita pela iniciativa privada, viabilizando projetos em diversas áreas de infraestrutura, em todos os níveis de governo, também pode ser uma das soluções para a habitação e revitalização dos tecidos urbanos.

Minha primeira visita, como secretário, foi na PPP do centro da cidade de São Paulo, ao lado da Sala São Paulo e com várias famílias já vivendo no local, um empreendimento que busca atender famílias com rendas mais baixas e também aquelas que trabalham na região central.

A revitalização, que está sendo promovida por esse empreendimento, também tem como objetivo levar mais humanidade e vida para uma região degradada e central de nossa capital.

Existem, ainda, outros estudos avançados de construção de moradias através das PPPs, o que mais chama atenção é um projeto em conjunto com o Metrô.

A construção de moradias, sobre os terminais de transporte coletivo, está em estágio avançado com destaque para a Estação Belém do Metrô, na cidade de São Paulo. Um grande projeto que deverá ser anunciado em breve e que, com investimento privado, possibilitará o acesso, a milhares de famílias, a viver ao lado do transporte, melhorando muito a qualidade de vida e o ganho de tempo na mobilidade urbana.

Além de áreas comerciais, que poderão ser exploradas pela iniciativa privada, o projeto transforma áreas urbanas, pouco utilizadas, em espaços de convivência e de equipamentos públicos para atender a população que hoje vive muito distante do local de trabalho e de estudo.

O grande desafio é encontrar um modelo econômico que atraia o investimento privado com intuito de atender a população que mais demanda habitação em nosso Estado.

São, usualmente, altos investimentos e projetos de longo prazo, necessitando de investidores institucionais, buscando, inclusive, capital internacional onde as taxas de retorno estão próximas de zero para serem viabilizados.

A disponibilidade de capital internacional, na busca de grandes projetos, nos faz acreditar que, com projetos viáveis e com um país estável, política e economicamente, oferecendo segurança jurídica, temos capacidade de atrair os investimentos necessários em infraestrutura através deste modelo.

Não somente a alta demanda por moradia, mas principalmente por soluções habitacionais e urbanas, é que nos faz pensar de forma inovadora e criativa para que consigamos que nossas cidades sejam melhores e atendam de forma mais adequada a população.

Nada, de forma isolada, tem a capacidade de solucionar as questões habitacionais em nosso Estado, até mesmo porque os problemas são vários e distintos para cada região, faixa econômica e etária, mas é, exatamente, o conjunto de ações e a customização, inclusive sob o aspecto geográfico, que poderá fazer com que seja minimizado o problema do déficit.

O papel dos entes públicos é, exatamente, entender as demandas, fomentar e construir soluções em conjunto e parcerias com a iniciativa privada e outros níveis de governo e de forma transversal com outras áreas.

Com a união e interação das ações, acredito que seja possível proporcionar uma melhor qualidade de vida, e influenciando positivamente na mobilidade urbana.

Flavio Amary é secretário da Habitação do Estado de São Paulo e escreve para o Cruzeiro do Sul.

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