O Brasil precisa de muita coisa. Saúde, educação, segurança, emprego e tudo mais. Acontece que o atendimento da maioria dessas necessidades depende de um espaço construído. Um lugar para acontecer. Um lugar chamado hospital, escola, escritório, fábrica, hotel, shopping e, é claro, moradia.

Quando falamos que a habitação é a base da prosperidade econômica e social, não estamos puxando a sardinha para nossa brasa. De fato, ela o é. A moradia é certidão de cidadania. Dá às pessoas o senso de pertencimento. O pertencer a uma rua, bairro, cidade, estado, país. Um território para amar e chamar de seu. O que o Brasil precisa é de mais e mais habitações, próprias ou alugadas, grandes ou pequenas, mas dignas.

Além do compromisso com democracia, liberdades, direitos, reformas estruturais, ajuste fiscal, controle da inflação, manutenção dos juros baixos e estabilidade, espera-se do próximo presidente da República empenho máximo em promover a moradia e garantir seus impactos imediatos no desenvolvimento econômico e na geração de empregos.

Diante disso, é fundamental que seja estabelecida uma lei geral sobre licenciamento ambiental. Uma legislação que traga a indispensável simplificação e clareza, evitando idas e vindas e, principalmente, sobreposição de diplomas legais. O setor precisa de segurança jurídica para investir, ofertar habitações e gerar empregos em escala.

Também é imprescindível que os recursos do FGTS sejam destinados às suas finalidades originais, sem desvios, e que o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, único capaz de atender ao menos favorecidos, seja ampliado, não reduzido.

E como habitação não é só casa própria, é importante que o governo adote proposta já apresentada para criação do LAR (Locação Acessível Residencial), programa dirigido a famílias com renda de até seis salários mínimos, um segmento de continuidade do MCMV.

As cidades também precisam de legislações urbanas menos restritivas para enfrentar o déficit habitacional, que ultrapassa os 6 milhões de unidades, em nível nacional.

O direito de morar tem de ser superior à vontade de alguns poucos que, por exemplo, não querem empreendimentos de habitação de interesse social como vizinhos. É possível trilhar caminhos alternativos para ampliar a oferta de áreas destinadas a novos empreendimentos, em especial habitações de interesse social, como o uso sustentável de áreas tombadas, preservadas ou mesmo contaminadas, as quais podem ser remediadas pelo mercado, com uso de tecnologias testadas e aprovadas.

Importante também incentivar o retrofit de imóveis degradados, conferindo-lhes nova vocação. E mesmo rever normas que mantêm bairros inteiros congelados à coletividade e deixam de servir as cidades, embora a maioria das casas esteja vazia. Diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano podem orientar questões desta ordem.

O setor imobiliário tem tudo para acelerar a retomada do crescimento nacional. Basta que sejam oferecidas condições mínimas que lhe permitam trabalhar cada vez mais pelo Brasil e pelos brasileiros.

Flavio Amary é presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e reitor da Universidade Secovi -- [email protected]