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Mandato de Experiência. Uma proposta para melhorar a política

Márcio Tomazela

Um governo ruim não prejudica apenas o mau gestor ou seu partido. Os estragos vão muito além da esfera política, causando um forte impacto na economia, pois a má gestão cria um clima de incerteza para o investidor; na qualidade de vida, com o mau direcionamento dos recursos para setores vitais, como saúde, segurança e educação; no próprio bem estar da população, que vê diminuída sua confiança – e sua esperança — no governo e se exaspera com o mau uso do dinheiro retirado de sua renda via impostos.

Há mais de um ano idealizei o projeto denominado Mandato de Experiência, em que os políticos eleitos para cargos executivos (presidente, prefeito e governador) teriam um período de experiência no poder, após o qual passariam por novo crivo do eleitor. Creio que dois anos, metade de um mandato convencional, é tempo suficiente para os gestores mostrarem se estão aptos a exercer a função para a qual foram eleitos.

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Seguindo a lógica do princípio constitucional de que “todo o poder emana do povo”, o mesmo eleitor que vota e elege seus governantes deve poder avaliá-los no exercício das funções e revogar esses mandatos, caso eles não estejam correspondendo às expectativas, seja por incompetência, incapacidade administrativa ou alguma infringência à lei.

Sabemos que o trabalhador também passa por um período de experiência ao ser admitido. Um técnico de futebol é substituído no meio do campeonato se não consegue resultados positivos. Da mesma forma que o empregado ou o treinador esportivo, o político no exercício do cargo eletivo também deve ser substituído se não corresponde à expectativa de quem o elegeu.

De acordo com o projeto, a avaliação para “manter” ou “tirar” o eleito do cargo aconteceria sempre na eleição seguinte, federal ou municipal, não onerando tanto os cofres públicos. Temos eleições a cada dois anos e, naquelas em que se elegem o presidente e o governador com seus vices, serão avaliados os prefeitos e vices que já cumprem o segundo ano do mandato. Já nas eleições municipais, avaliam-se o governador, o presidente e respectivos vices.

O mandatário que tiver mais de 50% de reprovação, considerados os votos válidos, será substituído pelo segundo colocado no pleito anterior.
Penso que se um projeto assim for aprovado, os eleitos certamente trabalharão de forma ética e honesta, buscando reais melhorias aos setores públicos do País, prestando efetivo serviço à população, pois saberiam que estão sendo constantemente avaliados pelo eleitor.

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A medida acabaria com o vazio administrativo que caracteriza a fase inicial das gestões, quando os eleitos parecem acumular forças e recursos, nada produzindo de efetivo para a população, acelerando somente na fase final do mandato, quando estão de olho numa possível reeleição ou em fazer o sucessor.

Os últimos escândalos de corrupção envolvendo a política brasileira geraram uma crise econômica jamais vista no País e vêm custando bilhões de reais aos cofres públicos, com reflexos desastrosos à população, que anseia por mudanças sérias no sistema político vigente. Creio que nossa proposta pode ser uma saída para o caos político em que nosso País está imerso.

Para que essa proposta seja adotada pelo parlamento nacional e se torne realidade, tenho buscado o maior número de assinaturas. Não é uma tarefa simples, mas tenho sentido boa aceitação e uma grande vontade do povo de fazer algo para mudar o cenário político atual.

Márcio Tomazela é advogado com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade de Sorocaba (Uniso)

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