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Jovens: não desistam do Brasil

Artigo de Flavio Amary, titular da Secretaria de Estado da Habitação do Estado de São Paulo

Flavio Amary

No início de abril tive a satisfação de participar da quinta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), em Boston nos Estados Unidos, organizada por estudantes brasileiros que lá vivem e estudam. Durante três dias, estiveram reunidos mais de 900 estudantes e a experiência de conversar e debater o tema da Habitação com o público jovem foi enriquecedora.

O objetivo do encontro foi estabelecer um espaço plural para o debate e criação de ideias sobre o futuro do Brasil. A programação incluiu a presença de importantes figuras do atual contexto brasileiro como o vice-presidente general Hamilton Mourão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entre outros.

Depois de alguns anos fora da sala de aula, retornei a este ambiente onde a sede por conhecimento e inovação é latente e inspiradora. Assisti a uma aula de economia em Harvard e ainda me reuni no Media Lab do MIT com um grupo de pessoas especializadas em planejamento de cidades e uso do espaço urbano para a construção de moradias.

Pela primeira vez, o evento trouxe o tema da Habitação. Moderado pela jornalista Malu Gaspar, repórter na revista Piauí, participei do painel “Moradia: soluções para a crise habitacional”, que pude dividir com Inês Magalhães, ex-Secretária Nacional de Habitação e ex-Ministra do Ministério das Cidades e Guilherme Boulos, do movimento MTST.

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Por mais de uma hora discutimos as diversas perspectivas sobre as possíveis soluções para o déficit habitacional, assim como seu efeito nas dinâmicas urbanas.

Em vários momentos, as diferenças ideológicas entre os debatedores ficaram evidentes, especialmente no que tange à questão dos movimentos sociais. Sou contra as invasões como forma de solucionar o problema de falta de moradia e, por essa razão, defendi em minha fala o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal.

A estratégia de invadir a propriedade privada se dá sob a premissa de que tais terras não cumprem sua função social. Mencionei, dessa forma, a importância do Estatuto das Cidades que determina que são os municípios — e não os movimento sociais — que devem estabelecer quais áreas cumprem ou não a função social, e, por meio do IPTU progressivo, devem ampliar a alíquota até ser desapropriada como título de dívida pública.

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Frisei, na ocasião, que desde assumi a Secretaria de Habitação do Estado tenho procurado manter diálogo constante, não só com os movimentos sociais, mas com todos os protagonistas do processo de redução do déficit habitacional porque acredito que as soluções devem ser construídas em conjunto, tirando as famílias da situação de exclusão, mas ao mesmo tempo respeitando as leis e as regras.

Qual é o exemplo que queremos dar a esses jovens? Invasão, a meu ver, não é solução. É contra a lei e acentua o grave problema social. O prédio que desabou em São Paulo, deixando nove vítimas após um incêndio no Largo do Paissandu, é exemplo das consequências da ocupação irregular, assim como a recente tragédia no Rio de Janeiro, onde dois prédios desabaram na Muzema, zona oeste da cidade.

Pude elencar as principais iniciativas, ações e projetos em andamento na Secretaria de Estado da Habitação como a regularização fundiária em núcleos irregulares consolidados e o Casa Paulista, subsídio estadual para a construção de casas.

Além disso, mencionei o Programa Nossa Casa, que vai fomentar a produção das unidades habitacionais de interesse social com prioridade para atendimento da demanda pública, e cujos trabalhos estão sendo desenvolvidos com máxima prioridade.

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Também pudemos citar outros projetos que estão sendo discutidos internamente como o Programação de Locação Acessível Residencial – LAR, a reabilitação dos prédios do centro de São Paulo, e os Programas de Autoconstrução e Lotes Urbanizados.

O Governo João Doria completou 100 dias, e à frente da secretaria estou mergulhado com um único objetivo: trabalhar para transformar a vida do maior número de famílias possível.

Em Harvard, a principal pergunta que um estudante brasileiro faz ao outro é se ele pretender voltar para o Brasil, o que me motivou a fazer um pedido a eles que reproduzo aqui neste espaço democrático. Jovens: não desistam do Brasil porque o país precisa do conhecimento, da vontade, da esperança, e da motivação de vocês.

Independente de questões ideológicas, apenas conseguiremos mudar o Brasil com muito trabalho e com a visão e envolvimento da nossa juventude.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação e escreve para o Cruzeiro do Sul.

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