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Dois capítulos decisivos separados por 25 anos

10 de Julho de 2019 às 14:09

Às vésperas da quase certa aprovação -- mesmo porque imprescindível para o futuro do País -- da reforma da Previdência no Congresso Nacional, e passados 25 anos da implantação do Plano Real, que desde então tem servido como barreira forte para defender os brasileiros da inflação, cabe uma reflexão sobre esses dois marcos da economia.

Quando os estudiosos no futuro se debruçarem sobre as questões macroeconômicas que foram definidoras dos rumos do Brasil, certamente vão se deter na criação do Plano Real e na reforma da Previdência. Ambos os momentos aparecerão sempre como capítulos decisivos na história da macroeconomia do país.

O Plano Real, o mais importante programa de estabilização e de transformação da economia brasileira, foi lançado por uma equipe de economistas em 1994, durante o governo do presidente Itamar Franco, quando o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso. O momento, como agora, era crucial para a defesa do País, assolado por uma impensável hiperinflação que atingia quase 50% ao mês quando o real foi lançado, em julho daquele ano.

Na verdade, o programa já vinha sendo gerado desde 1993, quando o grupo composto por Gustavo Franco, Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan, Edmar Bacha, Francisco Lopes e Wiston Fritch, sob o comando de FHC, se propôs a encontrar um freio eficaz para controlar a indomável hiperinflação. Com uma dança alucinada de zeros, a inflação corroía o poder de compra dos trabalhadores, fustigava as finanças das empresas e acossava permanentemente o governo. De mãos dadas, preços, salários e impostos corriam todos, em velocidade crescente, rumo ao precipício.

Até aquela data, o Brasil já havia experimentado vários modelos e moedas com congelamentos, confiscos e planos diversos que se mostraram impotentes para controlar os saltos impressionantes dos preços, dos salários e despesas do governo. Como um cavalo chucro que corcoveava sem parar, a hiperinflação atirava para cima os preços e os salários saltavam atrás, num rodeio de muito movimento, mas em que a economia empacara sem sair do lugar.

Assim como no atual momento, quando se busca urgentemente a reforma da Previdência como uma alternativa para a sobrevivência da economia, há um quarto de século, também aquele grupo de economistas desenhou o caminho que faria os brasileiros atravessarem a tempestade e continuarem a navegar com relativa segurança até hoje.

É bom que se lembre que o sucesso daquele plano de estabilização deveu-se, em grande parte, à instituição, logo no início de 1994, da Unidade Real de Valor, a URV, por medida provisória, depois aprovada pelo Congresso Nacional. Essa unidade servia como conversor para qualquer movimentação da economia e antecedeu em quatro meses o lançamento efetivo do real, em julho, atrelado ao dólar americano. Com isso, armou-se o processo de desindexação da economia, seguido por medidas voltadas para a contenção dos gastos públicos e outras ações complementares que garantiram o êxito do programa e o controle da inflação.

Essa estabilidade permitiu que o barco flutuasse até aqui, mas não impediu que outra tempestade se formasse no horizonte dos mares brasileiros com as nuvens ameaçadoras do déficit no sistema previdenciário. Agora, como da outra vez, temos que desviar do mau tempo que se avizinha com uma manobra radical que nos faça retomar o caminho do desenvolvimento.

É bom lembrar que, assim como na implantação do Plano Real, é o Congresso Nacional que aprova e permite a mudança de rumos do barco. Foram os economistas que traçaram as cartas náuticas tanto do real como da reforma da previdência. Mas é nas mãos dos congressistas, os representantes do povo, que está o controle das velas de nossa embarcação.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação.