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Dados não movem pessoas; histórias movem

Artigo de Flavio Amary, titular da Secretaria de Estado da Habitação do Estado de São Paulo

Flavio Amary

No dia 30 de março tive a grata oportunidade de conhecer o casal Nilton e Dina. Eles me receberam na casa onde moram há mais de 30 anos, localizada no bairro Jardim Tatiana, no município de Votorantim. Foi nesta casa que eles começaram a vida de casados e criaram com muita luta os três filhos. Já aposentados, faltava ainda realizar um sonho: regularizar a propriedade que lhes proporcionou o teto, o conforto e a segurança de todos esses anos.

Neste mesmo dia, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio do Programa Cidade Legal e em parceria com a Prefeitura, entregou nas mãos deles e de outras 100 famílias do bairro, o documento de regularização fundiária. Com a escritura em mãos, as famílias passaram a ter segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, a ter possibilidade de comercialização do imóvel e de transferência aos herdeiros.

A história do Nilton e da Dina é apenas um exemplo de tantas outras que tenho encontrado desde que assumi a pasta da Habitação. Conhecer pessoas, bem como suas lutas e sonhos, não é algo novo na minha vida. Quando meu pai, Renato Amary, foi prefeito de Sorocaba e por ocasião de seus mandatos como deputado estadual e federal tive indiretamente contato com muitas famílias e pude constatar o impacto positivo que os agentes públicos podem exercer em suas vidas. No entanto, agora é diferente porque exerço o papel de protagonista, com mais responsabilidade e intenso contato com as famílias.

As pessoas que tenho conhecido me dão bagagem e subsídios para afirmar que não existe uma solução única para resolver os problemas de habitação. Na riqueza da diversidade de nosso Estado, é necessário buscar soluções customizadas para cada região do Estado de São Paulo e, ainda, dentro de cada cidade, um cardápio de alternativas que combatam todas as facetas do déficit.

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Na cidade de São Manuel, por exemplo, realizamos no dia 11 de abril, o sorteio de 200 casas e entre as sorteadas está Aparecida Donizete de Oliveira, mas conhecida como dona Cida. Ela perdeu a filha e um genro e passou a cuidar dos quatro netos sozinha. O marido dela tem uma série de problemas de saúde que o limitam a conseguir um emprego. Ambos trabalham com reciclagem e, com a pouca renda que possuem, precisam pagar 500 reais de aluguel.

A dona Cida está entre as famílias que compõem o que chamamos de ônus excessivo de aluguel, ou seja, pessoas que ganham até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento do aluguel. O número de pessoas na mesma situação que a Dona Cida corresponde a 60% do déficit habitacional em todo o estado.

É por isso que a Secretaria está em fase final de estruturação do Programa Nossa Casa, que vai fomentar a produção das unidades habitacionais de interesse social pela iniciativa privada, em terrenos ofertados pelos municípios, com prioridade para atendimento de famílias como a da Dona Cida, que recebem até 3 salários mínimos, vivem em área de risco ou recebem auxílio-moradia.

Outro exemplo de que combater o déficit habitacional é entender as especificidades de cada região, estão os centros das grandes cidades, como São Paulo, Santos e Campinas. Diferentemente de municípios menores, a área central dessas cidades está repleta de prédios antigos e vazios e, em muitos casos, em situação de abandono. Queremos, por meio de um trabalho conjunto, reabilitar o centro das cidades e aproximar as pessoas de seu emprego, da oferta cultural, diversidade social e dos serviços públicos já instalados nessas áreas.

Já são mais de 25 anos atuando no segmento imobiliário: estudando, discutindo e refletindo sobre Habitação. Agora, com pouco mais de 100 dias à frente da pasta de Habitação do Governo João Doria, tenho a convicção de que dados e planilhas, com os quais me deparo no gabinete rotineiramente, não movem pessoas, histórias de vida é que nos movem, todos os dias, em busca de soluções, diálogos e parcerias para minimizar os problemas relacionados ao déficit habitacional.

Quero conhecer cada vez mais municípios e sua gente para que toda essa bagagem de vida me possibilite construir — além de moradias — uma nova realidade para as famílias que mais precisam.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação e escreve para o Cruzeiro do Sul.

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