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Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

A notícia sobre a invasão de hackers nas contas de Twitter de algumas personalidades como o ex-presidente americano Barack Obama; o atual candidato à presidência dos Estados Unidos (EUA) pelo partido Democrata Joe Biden; e de bilionários como Bill Gates, Elon Musk, Michael Bloomberg, Warren Buffet e Jeff Bezo repercutiu de forma a mostrar as debilidades nos sistemas de segurança digitais.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também foi vítima de ataque cibernético no início de março, no entanto, a tentativa de invasão não obteve êxito, havendo sido detectada antes que pudesse causar estragos ao sistema. É fato que ataques cibernéticos se tornam cada vez mais frequentes, tendo em vista interesses políticos, sanitários, econômicos, militares, entre outros.

Nesse cenário, a eleição presidencial americana no dia 3 de novembro, é um importante parâmetro para analisar as medidas que estão sendo implementadas no combate a ataques cibernéticos e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news.

Atualmente, há preocupação por parte da sociedade internacional com a propagação desses ataques, e cada Estado busca medidas para aprimorar a sua segurança digital. Em decorrência das graves consequências que podem ocorrer em situações como o bombardeio de fake news, ou possíveis alterações de resultados eleitorais, empresas começam a desenvolver sofisticados softwares na forma de implementação e consultoria para governos.

O aperfeiçoamento da segurança é tema de destaque em um ambiente em que se usa cada vez mais sistemas digitalizados. O maior investimento em segurança digital contribui para evitar que Estados influenciem na eleição de outros Estados, como nas últimas eleições americanas em que a candidata democrata, Hillary Rodham Clinton acusou os russos de favorecerem o então candidato, e atual presidente Donald John Trump. Hillary enfatiza a influência de um “outsider” nas eleições em seu país. É importante ressaltar a complexidade da situação, pois ataques digitais podem lesar governos, empresas e indivíduos.

Nesse sentido, empresas têm desenvolvido importantes trabalhos na área de transição digital utilizando parcerias com universidades, inclusive na forma de elaboração de programas de pós-graduação. Duas universidades neerlandesas realizam programas de mestrado com o intuito de estimular novos talentos na área de segurança cibernética, a Universidade de Leiden e a TU Delft possuem programa de mestrado em Segurança Cibernética, chamados de “Master Executive Cyber Secutiry”. O objetivo é fomentar eficientes parcerias e estreitar vínculos entre governos, empresas privadas e universidade.

Pelo fato de ataques cibernéticos irem além do Estado-nação, o multilateralismo demonstra ser um mecanismo fundamental para o maior diálogo entre os Estados.

A organização internacional para temas relacionados com a internet, em português conhecida como Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números, em inglês Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) instrumentaliza a importância do assunto.

A presença de empresários no Comitê Consultivo da ICANN é bastante significativa em decorrência da rapidez no desenvolvimento de novas tecnologias na área. A ICANN corrobora para estabelecer regras de uso da internet em nível mundial, sendo essa interação entre Estados, universidade e setor privado bastante profícua para a temática digital.

Para que não haja uma descrença nas instituições democráticas, faz-se essencial uma política estratégica em segurança digital. Como relatou Hillary, “In 2016 our democracy was assaulted by a foreign adversary” (Em 2016 a nossa democracia foi assaltada por um adversário estrangeiro). A realidade hodierna impõe adequação na legislação e fiscalização interna conduzida pelos Estados e mecanismos para desenvolver a manutenção da internet global.

Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional. Doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos