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As eleições americanas e o combate aos ataques cibernéticos

Artigo escrito por Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional. Doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos
As eleições americanas e o combate aos ataques cibernéticos
Crédito da foto: Divulgação / Pixabay

Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

A notícia sobre a invasão de hackers nas contas de Twitter de algumas personalidades como o ex-presidente americano Barack Obama; o atual candidato à presidência dos Estados Unidos (EUA) pelo partido Democrata Joe Biden; e de bilionários como Bill Gates, Elon Musk, Michael Bloomberg, Warren Buffet e Jeff Bezo repercutiu de forma a mostrar as debilidades nos sistemas de segurança digitais.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também foi vítima de ataque cibernético no início de março, no entanto, a tentativa de invasão não obteve êxito, havendo sido detectada antes que pudesse causar estragos ao sistema. É fato que ataques cibernéticos se tornam cada vez mais frequentes, tendo em vista interesses políticos, sanitários, econômicos, militares, entre outros.

Nesse cenário, a eleição presidencial americana no dia 3 de novembro, é um importante parâmetro para analisar as medidas que estão sendo implementadas no combate a ataques cibernéticos e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news.

Atualmente, há preocupação por parte da sociedade internacional com a propagação desses ataques, e cada Estado busca medidas para aprimorar a sua segurança digital. Em decorrência das graves consequências que podem ocorrer em situações como o bombardeio de fake news, ou possíveis alterações de resultados eleitorais, empresas começam a desenvolver sofisticados softwares na forma de implementação e consultoria para governos.

O aperfeiçoamento da segurança é tema de destaque em um ambiente em que se usa cada vez mais sistemas digitalizados. O maior investimento em segurança digital contribui para evitar que Estados influenciem na eleição de outros Estados, como nas últimas eleições americanas em que a candidata democrata, Hillary Rodham Clinton acusou os russos de favorecerem o então candidato, e atual presidente Donald John Trump. Hillary enfatiza a influência de um “outsider” nas eleições em seu país. É importante ressaltar a complexidade da situação, pois ataques digitais podem lesar governos, empresas e indivíduos.

Nesse sentido, empresas têm desenvolvido importantes trabalhos na área de transição digital utilizando parcerias com universidades, inclusive na forma de elaboração de programas de pós-graduação. Duas universidades neerlandesas realizam programas de mestrado com o intuito de estimular novos talentos na área de segurança cibernética, a Universidade de Leiden e a TU Delft possuem programa de mestrado em Segurança Cibernética, chamados de “Master Executive Cyber Secutiry”. O objetivo é fomentar eficientes parcerias e estreitar vínculos entre governos, empresas privadas e universidade.

Pelo fato de ataques cibernéticos irem além do Estado-nação, o multilateralismo demonstra ser um mecanismo fundamental para o maior diálogo entre os Estados.

A organização internacional para temas relacionados com a internet, em português conhecida como Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números, em inglês Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) instrumentaliza a importância do assunto.

A presença de empresários no Comitê Consultivo da ICANN é bastante significativa em decorrência da rapidez no desenvolvimento de novas tecnologias na área. A ICANN corrobora para estabelecer regras de uso da internet em nível mundial, sendo essa interação entre Estados, universidade e setor privado bastante profícua para a temática digital.

Para que não haja uma descrença nas instituições democráticas, faz-se essencial uma política estratégica em segurança digital. Como relatou Hillary, “In 2016 our democracy was assaulted by a foreign adversary” (Em 2016 a nossa democracia foi assaltada por um adversário estrangeiro). A realidade hodierna impõe adequação na legislação e fiscalização interna conduzida pelos Estados e mecanismos para desenvolver a manutenção da internet global.

Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional. Doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos

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