Buscar no Cruzeiro

Buscar

Como coadunar desenvolvimento sustentável e ataque cibernético?

Artigo escrito por Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

27 de Maio de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro (Crédito: ARQUIVO PESSOAL)

Na atualidade, ataques cibernéticos são cada vez mais frequentes, podendo ocorrer com os mais diferentes objetivos. Nesse sentido, podem sofrer ataques sistemas de tribunais, centrais nucleares, cidades, ou a infraestrutura energética, como aconteceu nos Estados Unidos da América (EUA). No dia sete de maio, o gasoduto Colonial Pipeline, na condição de principal operador de dutos dos EUA, sofreu um ataque cibernético, sendo prejudicado 45% do abastecimento da costa leste. O ataque foi atribuído ao software ransomware. Ransomware é um tipo de Malware, abreviação do termo inglês “malicious software” de forma a bloquear sistema e criptografar os dados. Após a conduta, os cibercriminosos exigem um pagamento para recuperação do acesso aos dados capturados.

Em 2015 um blackout ocorreu na Ucrânia, com duração de aproximadamente uma hora, devido a um ataque cibernético em que 225.000 pessoas foram afetadas. Em 2016, o mesmo país sofreu novo ataque. Recentemente, os computadores da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul também sofreram ataque de hackers. Para citar alguns casos em um crime que se torna mais recorrente. No entanto, em uma tendência da sociedade internacional em priorizar o desenvolvimento sustentável, torna-se visível a crescente dependência por sistemas informatizados para conduzir uma matriz energética diversificada. O desenvolvimento e os programas científico-tecnológicos de aprimoramento dos carros elétricos demandam um sofisticado sistema de segurança contra ataques cibernéticos.

Pontos que devem se inter-relacionar são uma política ambiental em consonância com o desenvolvimento sustentável e mecanismos que sejam eficazes para garantir maior segurança cibernética. Nesse sentido, é importante a perspectiva histórica de marcos relevantes para compreender que a agenda ambiental deve avançar, juntamente com medidas de combate aos novos desafios. Em 1972, a Conferência de Estocolmo teve como resultado a Declaração do Meio Ambiente em que foi enfatizada a compatibilização entre desenvolvimento e proteção ambiental. A partir desse momento, iniciaram-se os estudos sobre o desenvolvimento sustentável acompanhados de legislações em outros Estados.

O Brasil como importante Estado desde os primórdios do debate acerca do tema, em 1992 é sede da segunda grande conferência mundial sobre meio ambiente, a Rio-92. É a Declaração do Rio que valida o desenvolvimento sustentável e a Agenda 21. Também foram produzidos outros relevantes documentos como princípios para o desenvolvimento sustentável das florestas, Convenção sobre a biodiversidade e Convenção sobre mudanças no clima. Em 2002, em Joanesburgo, na África do Sul, é sediada a terceira conferência mundial sobre meio ambiente, a Rio+10.

Em 2012, novamente o Rio de Janeiro se tornou sede da quarta conferência mundial sobre o meio ambiente, a Rio+20. Não obstante algumas críticas que aleguem ser genérico o resultado da conferência, faz-se mister ressaltar que dela se originou um importante e ambicioso documento, “O futuro que queremos”. Na sequência, em 2015, houve a Conferência sobre mudança climática em que os EUA e a China se comprometeram a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Nesse cenário, a busca por um desenvolvimento sustentável em que uma matriz energética limpa tem que ser equacionada com outros temas como a segurança cibernética.

Os mecanismos que os Estados devem tornar mais sofisticados para assegurar o desenvolvimento sustentável, simultaneamente com o controle dos sistemas informatizados. O Brasil, como Estado sede de duas relevantes conferência mundiais sobre meio ambiente, deve estar atento para a complexidade dos debates da sociedade internacional hodiernamente.

A dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro é professora na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), câmpus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional, e doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos.