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Como se conectam o julgamento de Chauvin e a Cúpula do Clima?

Artigo escrito por Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

28 de Abril de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro.
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro. (Crédito: Arquivo Pessoal)

O julgamento do policial Derek Chauvin, o fato de haver sido considerado culpado em suas três acusações pelo homicídio de George Floyd de 46 anos teve repercussão na sociedade internacional. Chauvin foi condenado por homicídio culposo em segundo e terceiro graus, sendo que o juiz revogou a sua fiança. O caso ocorrido nos Estados Unidos da América (EUA) não deve ser analisado como um acontecimento isolado, pois pode e deve influenciar outros países. É relevante compreender a história da escravidão a partir do marco jurídico.

No ano de 1787, doze homens se reuniram em uma gráfica de Londres para perseguirem um objetivo que parecia ser impossível, a meta era acabar com a escravidão no maior império do planeta. No intuito de alcançarem esse objetivo, eles foram pioneiros na maioria das ferramentas com as quais ativistas ainda contam hoje, como pôsteres de parede, mala direta e boicotes.

Não obstante, outras ferramentas tenham sido acrescentadas às formas de ativismo nos dias atuais. Este talentoso grupo possuía duas importantes características, conseguiam combinar o seu ódio com essa injustiça, juntamente com uma habilidade fantástica em promoverem a sua causa. As consequências do ativismo foram visíveis, em cinco anos, mais de 300.000 britânicos se recusavam a comer o principal produto da escravidão, isto é, o açúcar produzido pelos escravos. O supracitado grupo de Londres ostentava emblemas antiescravistas criados por Josiah Wedgwood. Nesse cenário, a Câmara dos Comuns aprovou a primeira lei proibindo o comércio de escravos. Como o próprio nome indica, representava os comuns, aqueles que não pertenciam à elite, a maior parte da população.

Um século após a aprovação da lei, outras leis similares contra a escravidão foram aprovadas em outros países. Entretanto, na Câmara dos Lordes onde os apoiadores da escravidão constituíam um grupo mais poderoso, votou-se contra o projeto de lei. A Câmara dos Lordes é a câmara alta do parlamento do Reino Unido, formada por um corpo não eleito, sendo constituída por arcebispos, bispos da igreja anglicana, e pela nobreza britânica. A perspectiva histórica é narrada com primazia por Adam Hochschild, em seu livro “Bury the chains: prophets and rebels in the fight to free an Empire’s Slaves”, ou seja, Enterre as correntes: profetas e rebeldes na luta para libertar os escravos de um império.

Vários aspectos do livro demandam reflexão. Os ativistas lutaram por 50 anos até conseguirem o fim da escravidão em todo o império britânico, e foram exitosos para o seu entendimento como uma exploração que deve ser intolerável por todos. É válido lembrar que os ativistas não foram remunerados, mas lutaram por ideais. As palavras cuidadosamente escolhidas por Hochschild devem ser motivo de reflexão para os Estados e a sociedade internacional. O autor demonstra como no século 18 foram utilizados importantes argumentos e um ativismo que repercutiu globalmente.

A reflexão ainda permanece em vários questionamentos atuais como as condições de trabalho daqueles que produzem aquilo que consumimos em escala global. O julgamento de Chauvin e a Cúpula do Clima liderada pelo presidente estadunidense Joe Biden no dia 22 de abril apresentam dois pontos em comum. Os abolicionistas usaram o mesmo argumento essencial hodiernamente, o questionamento sobre a origem dos produtos que usamos. O grupo que iniciou o seu movimento priorizou a reflexão acerca da cadeia de produção do açúcar, do tabaco e do café. Atualmente, a agenda ambiental avança por razões óbvias, sendo o consumo realizado de forma sustentável parte fundamental de uma consciência ambiental. O grupo de Londres desenvolveu formas de defesa essenciais para a democracia por meio da liberdade de expressão até hoje.

Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro é professora na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), câmpus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional é doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos.