ECONOMIA

170 funcionários da Refriso são demitidos na cidade


A Refriso, fabricante do refrigerante Vedete, demitiu 170 funcionários na última semana e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Sorocaba e Região, as verbas rescisórias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salários atrasados serão cobrados na Justiça do Trabalho. A empresa teve cassada sua inscrição estadual no final do ano passado, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, por prática de atos ilícitos com repercussão no âmbito tributário e falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A empresa continua com sua inscrição estadual cassada, não cabendo mais nenhum recurso administrativo.

De acordo com Telma Regina Barbosa Bueno, diretora do sindicato que representa a categoria, foram feitos diversos contatos com a empresa, que afirma estar tentando pagar os funcionários e retomar as atividades. Os colaboradores afirmam que não receberam nem mesmo os valores referentes ao 13º de 2017. "Sabemos que não tem jeito de resolver o problema e por isso vamos judicializar", disse.

As homologações, segundo Telma, estão ocorrendo desde segunda-feira. O refrigerante da marca Vedete está sendo produzido pela empresa Bellpar, de Conchas, e a Refriso está estudando alternativas para retomar as atividades em Sorocaba, informou a empresa por meio de nota da sua assessoria de imprensa.

Um funcionário que trabalhou na Refriso por três anos relatou que, mesmo estando proibida de produzir desde novembro, até janeiro alguns funcionários trabalharam para tentar vender um lote de refrigerantes e que o valor conseguido seria utilizado para pagar as rescisões trabalhistas. "Enrolaram a gente e nesta semana dispensaram. Deram R$ 1.200 para cada funcionário, mas esse valor é só uma parte do salário de janeiro e uma pequena parte do 13º", relata o jovem, que pediu para não ter o nome divulgado.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que a cassação da eficácia da inscrição estadual da Refriso ocorreu por prática de atos ilícitos com repercussão no âmbito tributário, especificamente a participação em organização constituída para a prática de fraude fiscal estruturada com a finalidade de implementar esquema de evasão fiscal, por embaraço à fiscalização e inadimplência fraudulenta. A empresa, segundo a pasta, deixou de arcar com o Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações próprias da empresa e também do ICMS devido por Substituição Tributária.

A empresa

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Refriso informou que está com suas atividades paradas desde 29/11/2017 e que lamenta não ter chegado a uma outra solução sobre o assunto. Acrescenta na nota que por discordar da decisão da Secretaria da Fazenda do Estado e "esgotadas as tratativas administrativas, é que estamos discutindo-a judicialmente, na expectativa de revertê-la".

Argumenta a empresa que, "sem funcionar, não tinha como gerar receita para saldar seus compromissos fiscais, bancários e trabalhistas, ou seja, os salários dos seus colaboradores. Desta forma, para evitar problemas maiores para a empresa e para todos aqueles que por muitos anos se dedicaram a construir e solidificar a Refriso, fomos obrigados a fazer a demissão de nossos colaboradores. Frisamos que temos a expectativa de que ainda possamos reverter a situação e voltar a funcionar normalmente, garantindo os empregos de todos e a saúde financeira da empresa. Conforme divulgamos anteriormente, após a retomada da empresa, faremos um acordo extrajudicial para acerto de todas as pendências".

A empresa cita, ainda, na nota, que não descarta nenhuma alternativa para retomar os negócios em Sorocaba, "até porque, com a retomada de atividades na fábrica, é possível a recontratação de ex-colaboradores".