ARTIGOS

Que venham os bons ventos


Flavio Amary

Depois de amargarmos a pior crise da história, chegou a hora de acreditar que, com a manutenção de inflação e juros baixos, bons ventos virão para o Brasil e para a indústria imobiliária, com geração de emprego e renda.

Em maio do ano passado, o mercado de imóveis começou a revelar tênue reação. No acumulado janeiro/outubro de 2017, a venda e o lançamento de imóveis residenciais na cidade de São Paulo registraram, respectivamente, aumento de 20% e de 3,5% em comparação com igual período de 2016.

Para voltar aos patamares anteriores à crise, quando a média anual era de 35 mil unidades lançadas e 28 mil comercializadas, é preciso também resolver, por exemplo, a questão dos distratos. Participamos de inúmeras tratativas com o presidente da República, ministros, parlamentares e magistrados. Confiamos que vamos encontrar a melhor solução.

Também continuamos trabalhando em propostas referentes ao Plano Diretor Estratégico (PDE) e à Lei de Zoneamento de São Paulo, como ajustar o preço da outorga onerosa para viabilizar empreendimentos, permitir nos Eixos de Estruturação Urbana (mantidos seus conceitos) edificações com características diferentes, e reavaliar as restrições de gabaritos (conforme previsto no próprio PDE). São medidas que favorecem a cidade e sua ambiência, bem como facilitam à aquisição de imóveis.

Vale registrar, ainda, algumas conquistas importantes para o setor imobiliário. Dentre elas:

* Preservar o Minha Casa, Minha Vida; destravar o licenciamento ambiental; aprovar a primeira linha de crédito para a produção de lotes urbanizados (Produlote), a Letra Imobiliária Garantida (LIG) e a Lei de Regularização Fundiária; e incorporar propostas ao novo Código de Obras e Edificações.

* Aprimorar PPPs de Habitação e programa Casa Paulista; combater projetos de lei prejudiciais ao setor; eliminar gargalos burocráticos nos cartórios; e, na capital, limitar o reajuste do IPTU pela inflação e criar um balcão único para licenciamento de empreendimentos (Aprova Rápido).

* Promover a segurança dos condomínios (acordos de cooperação com as Secretarias de Segurança Pública do Estado e da cidade de São Paulo); ajustar a Norma Técnica de Reformas em condomínios, impedindo recair sobre os síndicos a responsabilidade por obras em unidades autônomas; criar, em convênio com a Secretaria Municipal de Finanças, o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulista (comunicação eletrônica entre a Secretaria e o condomínio, dispensando notificação/intimação pessoal, envio de correspondências e publicações no Diário Oficial); ajudar na aprovação da nova lei da terceirização e da reforma trabalhista.

Acreditamos em novas conquistas em 2018. E vamos trabalhar muito pela decolagem da economia e de todas as atividades imobiliárias.

Flavio Amary é presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e reitor da Universidade Secovi - famary@uol.com.br