CULTURA

Prefeitura cancela licitação para Cantata de Natal


A prefeitura decidiu cancelar a licitação que seria realizada para contratar a empresa gestora da 5ª Cantata de Natal de Sorocaba, que teria seis apresentações em dois locais da cidade. O pregão presencial estava previsto para ocorrer no dia 12, apenas três dias antes do início das apresentações e gerou críticas de produtores culturais da cidade.

Por meio de nota, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) afirma que agora a cantata será realizada apenas nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, no Jardim Maylasky, no Centro, por uma produtora cultural parceira, sem a necessidade de licitação.

A produtora é a Ferratini Produções Culturais, que desde julho deste ano, é responsável por coordenar os ensaios das crianças para a Cantata de Natal, que ocorrem aos sábados de manhã no Barracão Cultural, imóvel que foi cedido pela Secultur para essa finalidade.

Sócio-proprietário da Ferratini, Lúcio Martini confirmou que a empresa assumirá toda a responsabilidade da produção e execução da cantata, mesmo sem o recebimento de verba da prefeitura. "Vamos dar esse presente a Sorocaba. Existe uma grande expectativa das crianças e do público". Segundo ele, as apresentações serão custeadas pela própria produtora. "Eles nos cederam o espaço para ensaiar e agora nós vamos retribuir com as apresentações", afirmou.

O pregão presencial estava agendado para ocorrer no próximo dia 12, três dias antes do início das próprias apresentações que, de acordo com o termo de referência do certame, estavam programadas para os dias 15, 16 e 17 de dezembro no barracão do futuro Museu da Tecelagem Santa Maria (anexo a um condomínio, na esquina das ruas Newton Prado e Santa Maria, na Vila Hortência) e nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, no Jardim Maylasky.

O termo de referência da licitação previa a "contratação de empresa especializada para admissão, gerenciamento e execução de espetáculos cênico-musical com coral infantil e atores para a cantata" e, segundo a prefeitura, tinha orçamento de R$ 36 mil.

De acordo com o documento, assinado pelo titular da Secultur, Werinton Kermes, a empresa vencedora deveria fazer a gestão de seis apresentações, sendo que cada espetáculo deveria conter, no mínimo, 40 vozes no coro infanto-juvenil, e ainda quatro atores em cena, sendo ao menos um profissional.

Críticas

O edital foi publicado no último dia 30 e gerou uma série de críticas de produtores culturais da cidade. Em postagens nas redes sociais, alguns produtores locais manifestaram estranhamento em relação aos prazos, já que, segundo eles, seria inexequível ensaiar um coral infanto-juvenil em apenas três dias. Além disso, a prestação do serviço começaria dentro do prazo de três dias úteis que as empresas perdedoras têm para ingressar com recurso na Divisão de Licitações.

Por meio de nota da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), a administração municipal alega que as tratativas iniciais para a realização da Cantata de Natal começaram em maio deste ano, porém "com a ruptura do governo" -- referindo-se à cassação do prefeito José Crespo (DEM), cujo efeito foi revertido na Justiça 43 dias depois --, foi decidido que o evento não seria realizado. "Com o retorno deste governo, em 6 de outubro, as tratativas foram retomadas para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado. Devido à burocracia do processo licitatório, o edital foi publicado no dia 30 de novembro".

Além de criticarem o prazo curto para recrutamento das crianças, ensaio do repertório e a produção das apresentações em si, produtores locais questionam o que "parece uma licitação direcionada", já que antes da publicação do edital, uma página no Facebook, intitulada Cantata de Natal de Sorocaba 2017, criada pela Ferratini, traz fotos e nomes dos profissionais que compõem a "diretoria artística da Cantata de Natal 2017".

A Secultur informa que não foi procurada por nenhum produtor a respeito deste assunto e não há questionamento no Setor de Compras da Prefeitura.

Quatro meses antes do início do processo licitatório, a mesma página do Facebook informava que a Cantata de Natal é "realizada pela Ferratini Produções Culturais em parceria com a Prefeitura de Sorocaba" e abriga fotos e vídeos de ensaios que, desde junho, vêm sendo realizados semanalmente com crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos de idade.

No final da tarde de segunda-feira (4) a Secom chegou a informar que a Ferratini Produções Culturais foi contratada por meio de compra direta, para coordenar desde junho os ensaios e que, agora, assumiria a produção e execução do espetáculo cênico-musical. Após ter sido novamente questionada, sobre o número do contrato e o valor do serviço, a pasta afirmou que "houve um equívoco" e que não houve contrato e sim cessão de espaço público do Barracão Cultural para os ensaios com as crianças. "Ou seja, não houve gasto por parte do poder público com o evento até este momento", informou a Prefeitura.

Qualificado na página virtual como diretor artístico da Cantata, Lucio Martini disse que a ideia inicial era realizar a temporada de espetáculos exclusivamente com patrocínios da iniciativa privada, já que o projeto foi aprovado pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Estado da Cultura, que permite que empresas patrocinem o espetáculo por meio de incentivo fiscal, com abatimento no recolhimento do ICMS. Entretanto, não houve tempo hábil para captar os recursos financeiros necessários.

O cancelamento do processo licitatório foi comunicado pela Secom na tarde de segunda-feira (4), em resposta a uma série de questionamentos enviados pelo Mais Cruzeiro pela manhã, a partir das críticas feitas por produtores culturais da cidade. Ainda de acordo com a Secultur, a abertura de outra licitação, para a contratação de serviço de palco, som e luz, está agendada para o dia 18 de dezembro, por isso os espetáculos inicialmente previstos para os dias 15, 16 e 17 de dezembro, foram inviabilizados, já que não haveria esta estrutura para o evento.

Cantata de Natal

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, realizou, de 2007 a 2012 a Cantata de Natal na Estação, no prédio da Estação Ferroviária. O evento foi suspenso por motivos de segurança às pessoas e também ao patrimônio histórico, já que o prédio precisa de reforma e restauração. A interferência no trânsito, que se intensifica naquela região no mês de dezembro, também foi outro motivo elencado pela pasta na época para justificar o cancelamento do evento.