INFORMAÇÃO LIVRE

Deputada pede agilidade na entrega do prédio da Rede Lucy Montoro


A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) esteve reunida com o secretário da Casa Civil do governo estadual, Samuel Moreira, na última terça-feira, para fazer reivindicações e cobrar agilidade na entrega de obras na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Uma das obras para a qual Maria Lúcia pediu celeridade foi a inauguração da Rede Lucy Montoro, em Sorocaba, que está com o prédio pronto. Além disso, também estiveram na pauta a inauguração do novo Hospital Regional e a nomeação do diretor da Agência Metropolitana.


Boato desmentido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) desmente a notícia que tem corrido nas redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, de que os eleitores que não realizarem o cadastramento biométrico até o próximo dia 7 de dezembro serão multados em R$ 150. Em São Paulo são 85 cidades que passam pelo recadastramento, incluindo Sorocaba e Votorantim. Os eleitores que não atualizarem o título terão o documento cancelado e, com isso, não poderão tirar passaporte, tomar posse em cargo público, matricular-se em estabelecimento oficial de ensino e obter empréstimo em bancos públicos, entre outros impedimentos.

Dias de visitas

O prefeito José Crespo (DEM) tirou a última terça-feira para visitas e, além do Parque Tecnológico, participou de uma etapa de vistorias dos moradores aos apartamentos do residencial Altos do Ipanema. A previsão da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é de que o processo de vistoria das 2.160 unidades seja concluído até o próximo dia 2 de dezembro. Crespo também visitou as obras da escola que está sendo construída entre os residenciais Carandá e Ipanema, com previsão de conclusão para janeiro de 2018. Secretários municipais e o vereador Rafael Militão (PMDB) também participaram da inspeção. Ontem, ele foi a bairros da zona norte.


Regras de contratos

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi favorável, ontem, a uma proposta que modifica a lei que rege as licitações e contratos firmados na administração pública. O projeto de lei 138/2016, do deputado Chico Sardelli (PV), altera a Lei 6544/1989. "A legislação é antiga e obriga os vencedores das licitações a fazerem um seguro desfavorável à administração pública. A proposta sugerida e aprovada na comissão pode compensar o prejuízo que eventualmente possa ocorrer em caso de haver algum problema com a empresa contratada", afirmou Chico Sardelli.

Regras de contratos 2

O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado José Américo (PT), destacou a relevância da proposta, que aprimora a exigência de garantia das empresas. "Evita que os ganhadores dos contratos desistam das obras no meio do caminho, o que traz um problema enorme para a gestão pública. Tudo que aperfeiçoa e aumenta as garantias para a administração é muito bom", disse. O parecer favorável ao projeto foi aprovado por unanimidade na comissão.


Verbas perdidas

O vereador Péricles Régis (PMDB) teve um requerimento aprovado na Câmara Municipal questionando a Prefeitura sobre o procedimento para a obtenção de verbas estaduais e federais. O parlamentar quer saber se a administração monitora a liberação temporária de convênios, em geral, editais que são abertos pela manhã e encerrados no mesmo dia poucas horas mais tarde. Péricles argumenta que diversas verbas foram perdidas especialmente por administrações anteriores por falta de atenção às regras para a liberação de fundos.



comments powered by Disqus