INFORMAÇÃO LIVRE

Repasse do ICMS


A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo transferiu anteontem um total de R$ 574 milhões às prefeituras, valor referente à arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todas as 645 cidades paulistas receberam suas respectivas parcelas de 25% da arrecadação do tributo no período de 6 a 10 de novembro. Por mês, são feitos entre quatro e cinco repasses aos municípios, totalizando em média R$ 2 bilhões a cada 30 dias. Em 2017, os repasses de ICMS do Estado às cidades entre os meses de janeiro e outubro totaliza R$ 21,41 bilhões.

Repassando demandas

O vereador Wanderley Diogo (PRP) esteve reunido com o gerente de entreposto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) de Sorocaba, Ricardo José Donini Campolim, e com o secretário de Meio Ambiente, Jessé Loures, para discutir demandas dos produtores rurais de Sorocaba. No encontro, foram debatidos temas como a infraestrutura do local de trabalho, entre elas a deficiência de iluminação, segurança e manutenção do espaço. A Ceagesp de Sorocaba tem a terceira maior comercialização mensal de produtos do Estado com a venda de mais de 10 mil toneladas de produtos.

Municipalizando a lei

Depois da sanção pelo presidente Michel Temer, a instituição do mês de dezembro como sendo de combate e prevenção ao HIV/Aids ganhou um projeto de lei semelhante em Sorocaba. A lei federal foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Em nível municipal, foi encampada pela vereadora Cíntia de Almeida. Pelo texto, o mês receberá a campanha denominada dezembro vermelho, a exemplo dos meses anteriores que são alusivos ao combate ao câncer (outubro rosa e novembro azul). O projeto precisa receber os pareceres das comissões para entrar em votação.

Doria em Sorocaba

Um dia após a vinda do presidente Michel Temer à região, o prefeito de São Paulo (e possível candidato tucano à presidência no ano que vem), João Doria (PSDB), deve estar em Sorocaba hoje para receber o título de cidadão sorocabano. A sessão solene de entrega da comenda foi solicitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), mas a proposta do título partiu do ex-vereador JP Miranda (PSDB), que esteve próximo de fazer parte da equipe de governo do tucano antes de assumir o mandato. Segundo a assessoria de Manga, a presença do prefeito paulistano foi confirmada por sua equipe.