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É fácil acabar com os lixões no Brasil?

Respondendo logo a pergunta do título: não, não é fácil acabar com os lixões. Mas é possível e, mais do que isso, é necessário e urgente.
Para quem não sabe, o lixão é uma das piores formas existentes de se livrar do lixo que uma população produz, pois despeja os resíduos em solo nu, sem proteção alguma (pior que isso, só jogar nas ruas, rios, oceanos...). Se esse lixo é coberto ou não com terra, isso não importa. Isso porque parte do lixo vai se decompor e a umidade que ele possui (o lixo brasileiro apresenta de 40 a 55% de umidade) e a água da chuva vão criar um problemão chamado chorume. Trata-se de um líquido muito poluente, com uma carga orgânica maior que a do esgoto doméstico e, eventualmente, com todo o tipo de elemento químico que conseguir lixiviar a partir do contato com os variados resíduos sólidos que descartamos. Para complicar ele vai escoar até onde der e esse "onde der" geralmente é um lençol subterrâneo de água, contaminando-o. Cobrir um lixão com terra não faz diferença, pois a água da chuva consegue infiltrar e a umidade intrínseca do resíduo de forma alguma é abalada. Aliás, alguns estudiosos consideram que cobrir um lixão com terra atrapalha, pois disfarça o problema por diminuir o mau cheiro e a quantidade de animais que ficam por perto. Assim, muitos acham que está tudo bem por cima, enquanto uma bomba-relógio está sendo armada por baixo.

Num aterro sanitário, há geralmente um plástico grosso por baixo e um sistema de dreno do chorume, que será captado e posteriormente tratado. Há ainda um sistema para desviar a água da chuva, fazendo com que só a fração inevitável caia nos resíduos. A cobertura diária com terra é obrigatória e, uma vez atingida a altura estabelecida na autorização do empreendimento, a última camada deve ser o mais impermeável possível. Deve haver ainda chaminés que façam escoar a parte gasosa da decomposição do lixo e que permitam a queima desse gás. Num lixão esse gás não tem controle algum e é socializado com a população do entorno.
A diferença entre os dois empreendimentos (aterro x lixão) reflete-se também no custo. Um lixão tem praticamente custo zero de projeto e operação, enquanto um aterro sanitário consiste numa complexa obra de engenharia. Apesar de complexa, possui técnicas conhecidas e consagradas, bem como mensurações paulatinas que podem garantir que está tudo em ordem. Ou seja, como foi dito no primeiro parágrafo deste artigo: não é fácil, mas é perfeitamente possível acabar com um lixão. Isso desde que o prefeito resolva, finalmente, investir na disposição final de lixo com o mínimo de cuidado ambiental. O que não dá voto.
Como não é fácil convencer os prefeitos a essa mudança, obriga-se. Para isso servem as leis e os legisladores, bem como o Poder Executivo existe para fazer cumpri-las. Em 2010 foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos que, entre outras coisas, dava 4 anos para todas as quase 5.600 cidades brasileiras terminassem com a disposição em lixões. O prazo acabou no início desse mês e cerca de 3.000 municípios não deram bola para a lei e os lixões persistem. Prefeitos eleitos em 2012 reclamaram, falando que tiveram pouco tempo, 1 ano e meio, para se adequarem à lei. Realmente é um prazo apertado para se fazer tudo certinho, com todo o projeto técnico e licenças necessárias. Mas a obrigação não foi feita para os prefeitos e sim para as prefeituras. Quando um prefeito se candidatou já sabia (ou deveria saber) que a situação estava complicada. Ou seja, só reclamar que não teve tempo não adianta.
Passamos o texto inteiro falando da necessidade dos aterros sanitários, ou seja, jogar o lixo no local adequado. Mas o ideal seria que esse lixo não fosse sequer gerado. Se for inevitável sua geração, que no momento do descarte seja dada uma nova oportunidade para que aquele material que compõe o resíduo seja novamente colocado em uso através da reciclagem ou compostagem. Quando estas não forem possíveis, que o resíduo seja queimado para recuperar a energia nele contida. Se nem isso for possível, aí sim enviar para um aterro.

Isso é sonho? Talvez. Mas na Suíça, Alemanha, Áustria, Holanda, Suécia, Dinamarca e Bélgica isso é realidade: esses países fazem parte do seleto grupo manda menos de 5% dos seus resíduos sólidos para aterros sanitários, aproveitando de alguma maneira o restante.

O Brasil aproveita só 2,4% dos seus resíduos e manda 58,3% do seu lixo para aterros. E o pior: os lixões recebem os outros 39,3% do lixo brasileiro.

Sandro Donnini Mancini (www.sorocaba.unesp.br/professor/mancini; mancini@sorocaba.unesp.br) é professor da Unesp de Sorocaba (www.sorocaba.unesp.br) para os cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais e Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental. Escreve a cada duas semanas, às terças-feiras, neste espaço.