Cultura

Obras de restauro do Palacete Scarpa param pela metade

Revitalização das fachadas, que ainda falta, depende de reprogramação de convênio com o governo federal
Palacete Scarpa
O projeto prevê a recuperação das fachadas principal, lateral e de fundo do prédio – Foto: Emidio Marques

Com conclusão prometida para outubro, as obras de restauro e revitalização do Palacete Scarpa estão paradas pela metade. E sem previsão de retomada.

As intervenções no prédio histórico começaram em novembro de 2017 — quatro anos após a Prefeitura firmar convênio com o governo federal, por meio do Ministério do Turismo, para obtenção do repasse R$ 499.778,50 –, com conclusão inicialmente prevista para o dia 12 de maio, conforme placa instalada na fachada. Ainda em maio deste ano, a Prefeitura aditou em 46% (R$ 211 mil) o contrato com a empresa responsável pela obra, a Baruque Restaurações, prorrogando o prazo de entrega das obras em 180 dias, ficando, portanto, para novembro deste ano.

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Até o momento, porém, o restauro não foi finalizado. Segundo a Prefeitura, foram executados 50% do contrato. Por meio de nota, a Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo), informa que “neste momento está aguardando a reprogramação com o convênio da Caixa Econômica Federal (CEF) e aprovação dos aditivos de valor e prazo”. Essa reprogramação, no entanto, deve prosseguir indefinida nos próximos meses em virtude da troca de governo federal e de eventuais mudanças na diretoria da CEF. “O custo total da obra dependerá do valor que for aprovado”, acrescenta. A Prefeitura acrescenta que não houve novo aditamento, até porque a lei 8.666, conhecida como Lei de Licitações, permite o acréscimo de no máximo 50% do valor do contrato, no caso de reforma de edifício ou equipamento.

Obras de restauro do Palacete Scarpa param pela metade
A parte interna foi finalizada e no local funcionam algumas secretarias municipais, como a de Habitação – Foto: Emidio Marques

Além de revisão do telhado do prédio principal; forros e molduras do pavimento superior; pintura do forro do pavimento superior, reforma do forro do piso térreo, etapas que de acordo com Claudia Tavares Ribeiro, chefe de divisão de Patrimônio Cultural da Secretaria da Cultura e Turismo (Secultur), haviam sido concluídas até em maio, o termo de referência da licitação prevê ainda a restauração das fachadas principal, lateral e de fundo do prédio — que ainda não foram feitos.

Patrimônio

O processo de recuperação do prédio é fruto de um convênio firmado em 2013 entre a Prefeitura, na época administrada por Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), e o governo federal, por meio do Ministério do Turismo o restauro do patrimônio histórico. Desde então, quatro processos licitatórios foram abertos, mas nos três primeiros não houve apresentação de propostas de empresas interessadas.

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A Baruque Restaurações foi a única licitante do quarto edital e assinou o contrato com a prefeitura em agosto do ano passado. Três meses depois, porém, a referida empresa chegou a pedir rescisão do contrato, mas posteriormente, em conversa com titular da Secultur, Werinton Kermes, declinou do pedido de rescisão e prosseguiu a efetivação do contrato.

Obras de restauro do Palacete Scarpa param pela metade
Com a mudança do governo federal, não há previsão de quando os 50% restantes serão concluídos – Foto: Emidio Marques

A recuperação do telhado e a instalação de rampa de acessibilidade, que estavam previstas nos três editais anteriores, foram suprimidos, a fim de compatibilizar os custos da obra, já que o valor do repasse estaria defasado em relação ao projeto original.

Tombado como patrimônio histórico em 2013, sob o decreto municipal 20.884, o Palace Scarpa é considerado um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade e atualmente funciona como sede da Secretaria de Esportes. Cartão postal da cidade, o prédio começou a ser construído em 1921, em estilo neoclássico, com linhas greco-romanas, e foi inaugurado em 1922. Ao longo dos seus 95 anos de existência, o Palacete Scarpa já foi residência, agência bancária, hotel e posteriormente se tornou repartição pública. Antes de abrigar a Semes, por mais de 10 anos o Palacete foi a sede da Secretaria Municipal da Cultura.

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