Cultura

MP cobra Prefeitura por falta de AVCB em museus de Sorocaba

Promotoria instaurou inquérito para que medidas urgentes sejam tomadas visando regularizar os prédios



MP cobra Prefeitura por falta de AVCB
O Museu da Estrada de Ferro Sorocabana é um dos prédios históricos sem AVCB. Crédito da foto: Erick Pinheiro

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para cobrar providências, da Prefeitura de Sorocaba, em relação à falta de laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros dos prédios que abrigam o Museu Histórico Sorocabano e o Museu da Estrada de Ferro Sorocabana.

Na portaria publicada na segunda-feira (10), o promotor de Justiça Jorge Alberto Marum, responsável pelo caso, afirma que soube que os dois museus, ambos tombados e administrados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), funcionam sem o chamado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), por meio de reportagem publicada pelo Mais Cruzeiro na semana passada.

O promotor descreve que a situação atual dos imóveis provoca “assim, em tese, risco à incolumidade pública e ao patrimônio histórico”.

Ao determinar início de diligência, Marum pede que a Prefeitura seja comunicada da abertura do inquérito civil e informe as providências adotadas em face do problema no prazo máximo de 30 dias. “Por ora não vamos apurar responsabilidade, só cobrar a efetivação urgente das medidas para a obtenção do AVCB”, detalha o promotor, que acumula as funções de curador de Patrimônio Histórico e de Justiça, Habitação e urbanismo de Sorocaba.

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Sem recursos

MP cobra Prefeitura por falta de AVCB
O acervo do Museu Histórico Sorocabano abriga diversas peças. Crédito da foto: Erick Pinheiro

A notícia de que o Museu Histórico Sorocabano e o Museu da Estrada de Ferro Sorocabana não possuem o AVCB foi publicada pelo Mais Cruzeiro na última quarta-feira (5). Além de estarem funcionando sem laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, a Secultur admitiu que os dois museus não possuem dotação orçamentária para preservação, que será pleiteada somente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Quanto ao laudo de vistoria, a administração municipal alega que o projeto de adequação depende da liberação de recursos financeiros provenientes de um convênio com o governo federal.Localizado em uma área anexa ao Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, na Vila Hortência, o Museu Histórico Sorocabano abriga uma exposição de longa duração, com centenas de peças, que traça um recorte cronológico desde a arqueologia pré-histórica até peças da industrialização da cidade, passando por artefatos indígenas e bandeirantes e do ciclo do tropeirismo.

Já o Museu da Estrada de Ferro Sorocabana, situado no Jardim Maylasky, em frente à antiga Estação Ferroviária, reúne acervo com fotografias e peças que preservam a memória do trem e dos trabalhadores da ferrovia em Sorocaba.

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