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Lei Rouanet: Bolsonaro afirma querer conter “desperdício de recursos”

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente eleito falou em "controle de concessões"
Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). Foto: AFP

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quarta-feira (26) que sua administração irá exercer um rígido controle sobre as concessões feitas por meio da Lei Rouanet. Na avaliação do capitão da reserva, “há um claro desperdício” de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas.

Bolsonaro cita como exemplo o desembolso, em um único dia, pelo gerente de responsabilidade Sociocultural de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades.

“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, diz no post o presidente eleito.

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À Agência Brasil, a assessoria de imprensa de Furnas informou que a projeção para investimentos em projetos sociais, culturais e esportivos que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso. Acrescentou que os critérios utilizados foram submetidos à Gerência de Responsabilidade Social e aprovados pela Secretaria de Comunicação no período de 16 a 20 de dezembro.

“A empresa prioriza projetos que visam à inclusão social, o acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador. Todos os projetos aprovados para Furnas e para todas as outras estatais, para execução no ano de 2019, estão sendo publicados no Diário Oficial.”

De acordo com as informações, Furnas recebeu no mês passado, da sua área financeira, previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte. A partir desses valores, optou por usar R$ 6,8 milhões para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para projetos esportivos.

Transição

Executivos de grandes redes de varejo representadas pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)se reuniram nesta quarta-feira, 26, com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e discutiram temas como a reforma tributária, a lei trabalhista e concessão de crédito no Brasil. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente do IDV e sócio da rede de drogarias RD (Raia Drogasil), Antonio Carlos Pipponzi, se disse “entusiasmado” com o encontro.

Participaram da reunião, além de Pipponzi, os presidentes da Riachuelo, Flávio Rocha, da Livraria Cultura, Sérgio Herz, além de outros membros da liderança do IDV e de empresas como Walmart e Saint-Gobain.

Uma próxima reunião de Guedes com o IDV foi agendada para o final de fevereiro. É esperado que o futuro ministro venha ao encontro de um grupo maior de empresários para apresentar a visão do governo sobre temas econômicos e responder a perguntas

“Temos agendas convergentes com o ministro Guedes”, disse Pipponzi.

Ele destacou que, no tema tributário, o esforço é por aumentar a base de arrecadação de forma que as receitas aumentem sem que a carga seja elevada. Para isso, uma das bandeiras do IDV – e que, segundo o presidente da entidade, é também uma preocupação do governo – é o combate à informalidade na economia.

O executivo afirmou que um dos temas levantados é o da desoneração de mão de obra, defendida pela equipe econômica do próximo governo. Para Pipponzi, a desoneração deve ser feita “com regras iguais para todos”, sem que sejam escolhidos alguns setores para receberem o benefício. (Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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