Cultura

Edital da Linc de 2018 será publicado em 15 dias

O edital da Linc (Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba) será publicado dentro de 15 dias e as inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio de formulário online.

Conforme a Secretaria da Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur), o esboço do edital de 2018 já está pronto e foi encaminhado ontem ao grupo de trabalho (GT) criado com o intuito de propor sugestões de aperfeiçoamento à lei de fomento à cultura local. A ideia é que os integrantes deste grupo, formado por representantes da sociedade civil, possam analisar a minuta e propor eventuais correções e apontamentos antes da publicação, no jornal Município de Sorocaba.

Segundo Cláudia Tavares Ribeiro, chefe de divisão de Patrimônio Cultural da Secultur, a previsão inicial da pasta era publicar o edital ainda nesta semana, mas o prazo foi prorrogado a pedido do membros do GT, para que o esboço possa ser analisado com mais profundidade, até a próxima reunião, agendada para a próxima quinta-feira (19). “O GT terá esses dias para fazer a “lição de casa”, mas a gente pretende bater o martelo já na próxima reunião para publicar o edital o quanto antes”, diz.

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O prazo para revisão da minuta foi aprovado na manhã de ontem, no Chalé Francês, em reunião dos membros do GT com representantes da Secultur. De acordo com o diretor teatral Rodrigo Cintra, que faz parte do grupo de trabalho, serão feitas alterações no edital e no regulamento de inscrição somente em pontos que receberam parecer favorável da Secretaria de Negócios Jurídicos. “A minuta foi feita com base na devolutiva do jurídico [que analisou as propostas iniciais do grupo], mas nós vamos ver com calma se ainda existem alguns pontos que podem ser alterados”, afirma. As sugestões de alteração foram colhidas por artistas e produtores culturais em abril e encaminhadas à Secretaria de Negócios Jurídicos que só enviou a devolutiva há cerca de 15 dias.

Dentre as principais mudanças sugeridas pelo GT e que, segundo Cláudia, já estão contempladas na minuta do edital deste ano, estão a inscrição exclusivamente por meio de formulário online, com campos específicos para o envio de arquivos anexos, e a possibilidade de apresentar documentos faltantes na fase de habilitação documental. “Isso também foi um pedido dos artistas. Se um projeto estiver tecnicamente perfeito, ele não será mais indeferido pela falta de um RG, por exemplo”, diz Cláudia.

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Tanto a Secultur quanto os integrantes do GT destacam que, mesmo com a publicação do edital deste ano, as reuniões continuarão ocorrendo, com intuito de propor alterações na lei e nos decretos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura para a partir de 2019. “Queremos aperfeiçoar e modernizar a Linc ainda mais, mas chegamos ao consenso de não mexer na legislação [que precisaria passar pela Câmara dos vereadores] para não atrasar ou prejudicar o andamento do edital deste ano”, completou Cintra.

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