OEA se compromete a enfrentar crises na Nicarágua e no Haiti

A OEA prometeu enfrentar as crises na Nicarágua e no Haiti ao encerrar sua assembleia anual em Lima na sexta-feira (7), em meio a acusações contra o secretário-geral do bloco regional, Luis Almagro, por suposta violação do código de ética.

O mais alto órgão de decisão política da Organização dos Estados Americanos aprovou por consenso uma resolução que incentiva o governo de Daniel Ortega a ‘aceitar ofertas de cooperação regional e internacional‘ para que a Nicarágua retorne ‘ao caminho da democracia‘.

O texto, patrocinado pelo Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica e Estados Unidos, também insta Ortega a libertar todos os opositores presos, acabar com o assédio judicial e a repressão a jornalistas, ONGs e membros da Igreja Católica.

‘É muito importante que o sistema interamericano não dê as costas aos nicaraguenses‘, disse Almagro em entrevista coletiva.

A comunidade internacional condenou o governo da Nicarágua por reprimir duramente os protestos em 2018, bem como pela reeleição de Ortega para um quarto mandato consecutivo com seus potenciais rivais presos ou no exílio.

Após a OEA desconsiderar essa reeleição, a Nicarágua anunciou em novembro passado sua saída da organização e neste ano expulsou seus representantes em Manágua.

Os Estados Unidos e a Costa Rica aplaudiram a resolução, enquanto Honduras insistiu que os nicaraguenses devem resolver seus próprios problemas.

Segurança no Haiti

Também por consenso, uma resolução sobre o Haiti solicita aos Estados-membros que ofereçam ‘urgentemente um apoio direto‘ ao governo haitiano para reforçar a formação de agentes de segurança para lutar contra o tráfico de drogas e ‘deter a expansão dos grupos armados que aterrorizam a população‘.

Também pede aos países que cooperem com o governo do Haiti na prevenção do tráfico ilícito de armas e no fortalecimento do sistema judicial para combater a corrupção e a impunidade e esclarecer vários crimes, entre eles o assassinato do presidente Jovenal Moise.

‘Esta votação é de grande importância para o Haiti e seu povo, na medida em que anuncia um claro compromisso dos Estados-membros (da OEA) de ajudar o governo haitiano a combater e impedir a entrada em seu território de armas e munições destinadas a gangues armadas‘, disse o ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Victor Geneus, na sessão plenária desta sexta-feira.

Desde que o Haiti anunciou um aumento no preço da gasolina, em 11 de setembro, o país vivencia distúrbios, saques e manifestações. O maior terminal de importação de combustível do país, em Varreux, está controlado por poderosas gangues armadas.

O Haiti solicitou formalmente a ajuda na quinta-feira e acredita que ela possa ser concretizada em breve.

Direitos Humanos e soberania

Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Uruguai declararam sua ‘profunda preocupação‘ com as ‘contínuas‘ violações dos direitos humanos na Venezuela e pediram ‘a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos‘. Segundo a ONG Foro Penal, existem 245 ‘presos políticos‘ na Venezuela. (AFP)