China endurece regras para investimentosno exterior

A China implementará novas regras para investimentos no exterior, que entrarão em vigor em 1º de dezembro, em meio ao avanço do protecionismo e dos riscos geopolíticos. A regulamentação amplia mecanismos de supervisão e proteção de investidores chineses no exterior, além de estabelecer exigências de autorização e prestação de informações. As medidas substituirão normas adotadas em 2017.

Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês), o fluxo anual de investimentos chineses no exterior passou de US$ 158,3 bilhões em 2017 para US$ 213,6 bilhões em 2025, enquanto o estoque avançou de US$ 1,8 trilhão para US$ 3,4 trilhões.

O órgão justificou a revisão pelo aumento do unilateralismo, do protecionismo e dos conflitos internacionais, que elevaram os riscos.

Pelas novas regras, investimentos em países e setores considerados sensíveis, incluindo regiões em guerra e atividades ligadas a armamentos e mídia, dependerão de aprovação prévia da NDRC. Projetos não sensíveis estarão sujeitos a registro, com supervisão nacional ou provincial conforme o perfil do investidor e o montante aplicado.

Investimentos de pelo menos US$ 100 milhões também exigirão comunicação antecipada às autoridades. (Estadão Conteúdo)