Lula e Motta acertam transição na PEC da 6x1
Redução de 2h de jornada é prevista para 2026 e mais 2h em 2027
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ontem (25) que o governo aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Segundo os termos acertados, 60 dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas, até 42 horas. As últimas duas horas seriam reduzidas 12 meses depois, o que, pelo cronograma, ocorreria em 2027.
Para ser aprovado na Câmara, o texto precisa passar na comissão especial e, depois, receber pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa de, no mínimo, 49 votos.
Participaram do anúncio os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).
Na entrevista, Motta afirmou que também serão garantidos na PEC dois dias de folga por semana, sem redução salarial. Marinho, por sua vez, citou o alinhamento fechado entre governo e Câmara e afirmou que o relator redigiria os termos.
O ministro também disse ter certeza de que a redução da jornada não pararia em 40 horas semanais. “Nós vamos também, assim como outros países já fizeram, tem vários países que já estão abaixo de 40 horas”, disse.
Bandeira de Lula em sua busca pela reeleição, a PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 também deve ser explorada por Motta em sua campanha. (Estadão Conteúdo)