Governo elimina a taxa das blusinhas e Fiesp critica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (12) à noite a medida provisória que zera a chamada taxa das blusinhas, imposto de importação de 20% sobre mercadorias importadas com valor de até US$ 50. A assinatura da medida não estava prevista na agenda. O presidente, que tenta a reeleição em outubro, convocou representantes dos ministérios e abriu uma transmissão para o ato, que foi informado à imprensa instantes antes de começar.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a medida provisória. O tema vinha gerando um racha dentro do governo. Ministros ligados ao Palácio do Planalto, como José Guimarães (Relações Institucionais), defendiam o fim da taxa, enquanto o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, por exemplo, defendia a manutenção do imposto - em vigor desde agosto de 2024.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o contrabando foi “eliminado” com a taxa das blusinhas — o que foi contestado por associações. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, não participou pois estava em uma audiência pública da Câmara sobre projeto que acaba com a escala 6x1 — outro tema de interesse do governo.

Reação

Em nota, a Fiesp reagiu ao anúncio da taxa das blusinhas. A entidade defende que a presidência do Congresso devolva a medida provisória do governo que isenta de impostos o e-commerce internacional. “A medida, se mantida, gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional”, afirmou a Fiesp. (Estadão Conteúdo)