Desenrola terá desconto de 65% para dívida das famílias

A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado ontem (4) pelo Ministério da Fazenda, pode levar a descontos médios de 65% em débitos das famílias, segundo as informações da pasta. Para viabilizar os descontos com as instituições financeiras (IFs), o governo vai oferecer garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) que podem chegar a até R$ 15 bilhões.

O programa marca uma tentativa do governo de endereçar o endividamento recorde das famílias — de 49,9% em fevereiro, segundo os dados mais recentes do Banco Central —, à medida que as eleições presidenciais se aproximam. A estruturação foi feita em quatro eixos: para famílias, empresas, devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pequenos agricultores familiares.

Na ação com maior escopo, destinada às dívidas das famílias, o governo definiu que haverá descontos entre 30% e 90% nos débitos feitos até 31 de janeiro com cheque especial, rotativo e parcelado do cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, ou R$ 8.105, por mês. Quanto mais antiga a dívida, maior será o abatimento concedido. As renegociações ocorrem nos próximos 90 dias, diretamente nas plataformas dos bancos participantes.

Depois dos descontos, cada CPF poderá dever até R$ 15 mil por instituição financeira (IF). A taxa máxima de juros da dívida após a renegociação é de 1,99% ao mês, ou 26,68% ao ano. O prazo máximo da nova dívida é de 48 meses, ou quatro anos. Cada pessoa que aderir ao Novo Desenrola para famílias também terá seu CPF bloqueado em casas de apostas on-lines, as bets, por 12 meses.

Empresas

O governo também lançou renegociações específicas para pequenas empresas. No Procred, que atende a microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o limite de valor das operações passou de 30% do faturamento para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil (ou 60%, também com teto de R$ 180 mil, para empresas lideradas por mulheres). A carência subiu de 12 para 24 meses, e o prazo máximo das operações, de 72 para 96 meses.

Para atender a micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, foram atualizadas as regras do Pronampe, com: aumento do valor total do crédito (R$ 250 mil para R$ 500 mil), da carência (12 para 24 meses), do prazo máximo da operação (72 para 96 meses), e da tolerância no atraso para a concessão de novos créditos (14 para 90 dias).

Fies

No Desenrola Fies, voltado para dívidas estudantis com o programa, o governo anunciou a ideia de beneficiar mais de um milhão de estudantes. Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias teriam multas e juros zerados. Se o pagamento do restante for realizado à vista, haverá desconto adicional de 12% sobre o principal. A outra opção seria parcelar a dívida em até 150 vezes, sem o desconto sobre o principal. (Estadão Conteúdo)