Governo propõe que Estados zerem ICMS do diesel importado

O Ministério da Fazenda sugeriu a Estados e Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é facilitar a importação do combustível, que subiu no mercado internacional, acompanhando a forte alta do petróleo, disse ontem (18) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Os governos regionais ainda vão discutir a medida.

Segundo Durigan, a Fazenda arcaria com metade dos custos dos Estados e do DF com a zeragem de ICMS, que ocorreria temporariamente, até o dia 31 de maio. Nas contas da equipe econômica, isso implicaria em uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês em receitas. A União arcaria com 50% das perdas — ou seja, com uma renúncia de R$ 1,5 bilhão ao mês.

“Há um desafio hoje, em razão da guerra, da importação de diesel”, disse Durigan, em entrevista coletiva após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne a pasta e secretário da Fazenda estaduais. “Essa importação, hoje, tem se descasado do preço interno.” A retirada do ICMS serviria para diminuir a diferença de preços e manter a oferta.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que o governo corre contra o tempo, mas que a ideia é definir sobre corte do ICMS de importação sobre o diesel até 27 de março, quando o Confaz terá reunião presencial em São Paulo. (Estadão Conteúdo)