ONGs contestam, na Justiça, perfuração na Margem Equatorial

Oito organizações e redes dos movimentos ambientalistas, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do bloco FZA-M-59, que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

A ação foi protocolada na 9ª Vara da cidade de Belém. Entre as organizações estão a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o Greenpeace Brasil, o Instituto Arayara e o WWF-Brasil. Na ação é pedida liminar suspendendo imediatamente as atividades de perfuração, sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.

A licença de operação foi liberada para a Petrobras pelo Ibama com 29 condicionantes. Entre elas estão a implementação do Plano de Emergência Individual, Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna, Plano de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas, Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores, Projeto de Controle da Poluição, dentre outros.

O documento técnico também ressalta que a licença não exime a companhia da obtenção de autorizações junto a outros órgãos e instituições, se eventualmente exigíveis.

O bloco FZA-M-59, que abriga o poço de Morpho (onde os trabalhos de perfuração já começaram, segundo a Petrobras), é apenas o primeiro de uma série na bacia da Foz do Amazonas. Há outros oito blocos em licenciamento e 19 arrematados no leilão da ANP em junho.

“A abertura de uma nova fronteira exploratória do petróleo via liberação do bloco FZA-M-59 implicará, em plena crise climática, aumento na produção de combustíveis fósseis, que, por sua vez, elevará as emissões de gases de efeito estufa no país e no mundo”, argumentou o Instituto Arayara. (Estadão Conteúdo)