Programa de reforma permite ‘qualquer melhoria’, diz ministro

Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado na segunda-feira (20), poderão fazer qualquer tipo de melhoria em suas residências. O esclarecimento foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O programa vai permitir que famílias possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o País.

O governo informa que a operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A autorização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que está disponível desde ontem (21). O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra.

“A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% (do total) é liberado”, explicou o ministro das Cidades. O beneficiário recebe o restante depois que apresentar a imagem da melhoria realizada.

O ministro ressaltou que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa. “Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, disse.

Jader Filho explicou que o programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor previsto, ao todo, é de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.

Por isso, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito. Os recursos são relativos a este ano e também 2026. Não haverá uma distribuição prévia de recursos do programa por região do País.

Cono noticiado ontem, o Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses. (Agência Brasil)