Senado quer votação rápida do projeto de isenção do IR

O Senado planeja uma votação acelerada, no estilo “vapt vupt”!, para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado quarta-feira (1º) pela Câmara e que agora depende de aprovação dos senadores. A ideia seria tentar levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões.

O argumento é que projeto semelhante, capitaneado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado por unanimidade na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que já serviria como um “aval informal” ao conteúdo.

O objetivo também é que o texto seja aprovado sem mudanças para evitar um retorno à Câmara — e dirimir a chance de novos desgastes entre as duas Casas.

O projeto aprovado em unanimidade pela Câmara prevê a isenção de IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida isentará mais de 10 milhões de pessoas, de acordo com projeções do governo. Quem ganha acima de R$ 5 mil e até R$ 7.350 terá uma redução parcial no IR. As alíquotas serão progressivas e vão subir aos poucos conforme a renda aumenta. Assim, quem ganha menos pagará menos.

A proposta enviada pelo governo estabelecia descontos para rendas de até R$ 7 mil, mas a faixa foi ampliada pelo relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Lira. Na versão inicial, a previsão era de descontos de 75% para quem ganha até R$ 5,5 mil, 50% para quem recebe até R$ 6 mil e 25% para quem tem renda de até R$ 6,5 mil. No entanto, a nova tabela só será feita pela equipe econômica depois da sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 permanecem com as regras atuais — com isenção sobre a renda até dois salários mínimos (o que, em 2025, corresponde a R$ 3.036) e tributação crescente com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Para compensar a ampliação da isenção do IR, a proposta cria o chamado “imposto mínimo” de IR para contribuintes de alta renda, que têm boa parte de seus rendimentos isentos (como lucros e dividendos).

Segundo a Receita Federal, serão taxados cerca de 141 mil contribuintes. Ficará sujeito quem ganha acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano). A alíquota é gradual e chega a 10% para quem fatura R$ 100 mil ou mais por mês (R$ 1,2 milhão por ano). (Estadão Conteúdo)