Fazenda desiste de cobrar IOF de aplicação em fundos no exterior

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.

“Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.

Por volta das 23h30 de quinta-feira (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação. Foi mantido o aumento de IOF nas operações de crédito por parte das empresas.

Ontem (23) de manhã, antes da abertura do mercado, o ministro convocou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a investimentos no Brasil.

Bloqueio

Na tarde de quinta (22), o governo havia anunciado um bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada ontem no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem.

A revisão no IOF ocorreu após pressão do mercado, horas depois do anúncio das medidas.

Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Elas incluem um aumento que a entidade classificou como significativo no IOF cobrado nas operações de crédito a empresas

A medida, reclamou a Fiesp, eleva custos, inibe os investimentos e prejudica o crescimento. A consequência, emenda a entidade em nota, será o aumento dos custos das empresas, incluindo o setor industrial, já penalizado, conforme a Fiesp, pela desigualdade tributária e pela dificuldade de acesso ao crédito, em especial num ambiente de juros mais altos.

Apesar do recuo do governo na elevação do IOF sobre investimentos no exterior, a Fiesp pontuou que nenhuma alteração foi anunciada em relação às medidas que oneram as operações de crédito por parte das empresas.

A Fazenda aumentou a cobrança de IOF no crédito neste tipo de financiamento, igualando as alíquotas em relação ao que é cobrado das pessoas físicas. O crédito às empresas tinha a incidência fixa de 0,38% de IOF, e mais uma cobrança adicional de 1,5% ao longo de 365 dias do ano. Agora, a alíquota fixa subirá para 0,95%, o mesmo patamar das pessoas físicas, com cobrança adicional de 3%. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)