Fraudadores serão responsáveis pelo ressarcimento, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi ouvido por mais de quatro horas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado ontem (15), sobre as fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em sua exposição final, Wolney destacou que, seguindo a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os fraudadores serão os responsáveis pelo ressarcimento de aposentados e benefícios lesados pelos desvios bilionários.

Ele disse esperar que as investigações consigam encontrar mais recursos dos suspeitos para garantir a devolução dos valores aos beneficiários no INSS.

De outro lado, Wolney frisou que, em último caso, o governo vai procurar uma forma de custear as despesas. “Não começou nesse governo, mas tem fim deste governo”, repetiu o ministro sobre as práticas fraudulentas, ao final da sessão.

Ao longo de sua exposição, o ministro se disse preocupado com um atraso nas investigações caso haja uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o tema.

A estratégia da oposição foi questionar Wolney sobre uma suposta “omissão” do Ministério da Previdência — então sob a condução do ministro Carlos Lupi — ante a denúncias.

A sessão ainda foi marcada por um bate-boca entre o ministro e o senador Sergio Moro (União-PR) — um dos autores do pedido de audiência. Também assinaram o documento os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

Enquanto Moro apontou que denúncias foram levadas ao ministério em junho de 2023, o ministro frisou que as primeiras notícias sobre as fraudes surgiram em 2019, quando houve uma solicitação do Tribunal de Contas da União acerca da decisão que deu fim à revalidação dos descontos.

Wolney ainda indagou Moro sobre se o ex-ministro teria feito “alguma coisa para coibir essas fraudes”, com base na notícia de que um servidor denunciou os descontos indevidos em 2020. Moro era ministro da Justiça de Bolsonaro até abril de 2020, quando pediu demissão e acusou o ex-presidente de suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Moro rebateu o que chamou de “sugestão” do ministro de que teria se “omitido”. “Esse depoimento foi no mês de setembro de 2020, sequer eu estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como você recebeu, em junho de 2023, a notícia de que haviam essas fraudes eu teria tomado providências imediatas”, disse o senador. (Estadão Conteúdo)