Devolução a beneficiários do INSS começa dia 26

A partir de amanhã (14), aproximadamente 9 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão uma notificação sobre descontos associativos em seus pagamentos. Essa notificação é o primeiro passo para que aposentados e pensionistas possam verificar e contestar descontos indevidos.

Os valores são referentes ao desconto do mês de abril. A previsão é a de que sejam devolvidos R$ 292,7 milhões. Os beneficiários receberão o valor na folha deste mês, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o Ministério da Previdência, será possível saber qual foi a associação que realizou o desconto, o valor cobrado e por qual período. Se o segurado reconhecer esses descontos, não precisará fazer nada. Se desconhecer, poderá contestar dentro dos próprios canais. Essa contestação será feita de forma automática, e o sistema irá acionar a associação para que justifique a cobrança.

“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller, à imprensa em entrevista realizada no dia 8 deste mês. “Não autorizem ninguém a falar com o INSS. O contato é direto, não precisa se socorrer de intermediários. Ninguém fala no INSS a não ser você. Não caia em novos golpes”, disse ainda o presidente do INSS.

As associações que tiverem os descontos contestados terão 15 dias úteis para apresentar uma espécie de “defesa”. Para isso, devem apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado.

Se a entidade não conseguir comprovar a autorização para desconto, ela deve devolver os valores por meio de depósito ao INSS, que repassará a quantia ao beneficiário por meio de folha suplementar, creditada na conta onde o benefício é pago.

Febraban

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, endossou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma força-tarefa com o INSS para fechar as brechas no sistema e impedir que aposentados recebam consignados sem solicitar. “A ideia é fechar fragilidades para que aposentado só receba crédito se solicitou”, declarou Sidney. (Estadão Conteúdo)