O Senado aprovou ontem (20) a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem.

Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto-base), a proposta vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação da MP ocorre após uma série de impasses que travaram a análise no Senado na terça-feira. Haddad acompanhou a votação no plenário.

Partidos como MDB, PSD, PT, PDT e PSB apoiaram a MP. Já a oposição, representada por PL, Republicanos e Novo, orientou os senadores a rejeitar a proposta. O PP, por sua vez, liberou a bancada para votar como quisesse.

A expectativa da Fazenda é arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com a proposta. A MP restringe o uso de benefícios fiscais por parte de grandes empresas, o que fará com que essas companhias recolham mais impostos à União. (Estadão Conteúdo)