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Economia

Comissão propõe reduzir prazo de transição na reforma tributária

19 de Outubro de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
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Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou ontem (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa.

Entre as sugestões, estão a redução do prazo de transição para as novas regras de tributação (de 50 para 30 anos) e a fixação de um teto para as alíquotas dos novos impostos para evitar o aumento da carga tributária.

O relatório paralelo também pede que o chamado Imposto Seletivo, que será criado pela reforma, não seja cobrado sobre energia, combustível e telecomunicações.

O documento foi preparado por um grupo de trabalho coordenado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Na apresentação do texto, o senador disse que a reforma não pode passar uma mensagem de aumento de imposto. (Estadão Conteúdo)