Governo confirma saque de R$ 1 mil do FGTS

Na tentativa de estimular a economia, o governo Jair Bolsonaro anunciou ontem que vai permitir uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória.

Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.

De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura. Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, conforme balanço provisório de novembro de 2021.

“As outras possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuarão válidas: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além dos casos de saúde definidos em Lei”, explicou o governo federal em nota.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o saque emergencial do FGTS terá início em 20 de abril e vai até 15 de junho.

Guimarães também falou do programa SIM Digital, que, segundo o governo federal, visa aumentar a oferta e fazer chegar o crédito aos empreendedores individuais, impulsionando a geração de trabalho e renda aos pequenos e microempreendedores de todo País.

Antecipação do 13º

O governo também anunciou ontem a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, que deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio).
Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da Covid-19.

“A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022”, informou o Planalto.

Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. (Estadão Conteúdo)