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Economia

ANP faz acordos com Procons e amplia fiscalização de postos

16 de Março de 2022 às 00:01
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Agentes são capacitados para fiscalizar postos de combustíveis.
Agentes são capacitados para fiscalizar postos de combustíveis. (Crédito: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL)

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado ontem (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou acordo de cooperação com o Procon Municipal de Cuiabá.

A cerimônia foi transmitida pelo canal da agência no YouTube e contou com a participação do diretor da ANP, Cláudio de Souza, do superintendente de fiscalização do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, e do secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

Segundo o diretor da agência reguladora, Cláudio de Souza, atualmente existem 22 acordos de cooperação técnica da ANP em todas as regiões do país. Para ele, este modelo de fiscalização tem forte efeito educativo e contribui para a manutenção das condições adequadas do exercício do livre mercado de combustíveis.

“Os acordos institucionais formais contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a fiscalização na medida que envolve um plano de trabalho e metas bem definidas com treinamento e intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos”, informou.

Segundo o diretor, a ANP e o Procon de Cuiabá pretendem realizar trabalhos educativos, contribuindo para uma postura mais ativa dos consumidores. “No sentido de conhecer melhor os produtos, ter ciência das regras básicas do comércio e acionar os órgãos de controle, quando houver dúvidas e incerteza da regularidade nos postos revendedores de combustível. O acordo confere ferramentas para uma atuação de ambos os órgãos no sentido de defender o interesse dos consumidores cuiabanos de combustíveis”, afirmou. (Agência Brasil)