Depois de quase dois meses com os preços congelados e duas semanas de disparada na cotação do petróleo em meio à guerra, a Petrobras anunciou ontem (10) o reajuste da gasolina em 18,7%; do diesel, em 24,9%; e do gás de cozinha em 16%, a vigorar a partir de hoje (11). Para a estatal, a medida reduz a defasagem em relação ao mercado internacional, que já beirava os 50%. Para a população, representa inflação ainda mais alta. Para o governo e o Congresso, uma pressão mais forte em busca de alternativas para amenizar o impacto geral nos preços.

Em Sorocaba, assim como em outras cidades do País, muitos motoristas correram para abastecer seus veículos aproveitando ainda os preços sem aumento.

Trata-se do maior reajuste nos preços dos combustíveis desde 2016. Como resposta, ainda ontem, o Congresso avançou o pacote de medidas que buscam atenuar os aumentos nos combustíveis. O Senado aprovou a criação de conta de estabilização dos preços dos combustíveis, incluindo auxílio para motoristas de baixa renda e ampliação do vale-gás a famílias carentes.

Com o reajuste anunciado pela estatal o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “A parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota da estatal.

Mudança no cálculo

O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no País tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. (Da Redação com agências)