O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou ontem o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o País. A intenção é expandir a lista de beneficiários gradualmente no ano que vem.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa deve ser concedido a cada bimestre.

A partir de 2022, os recursos do programa já constam no orçamento. A peça aprovada pelo Congresso Nacional na terça-feira prevê a destinação de R$ 1,9 bilhão ao benefício no próximo ano.

O auxílio gás será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha. (Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Redação)