Postos poderão comprar etanol direto das usinas

O presidente Jair Bolsonaro participou de evento ontem para anunciar a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática foi autorizada por medida provisória, que tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. A medida também permite a aquisição de combustíveis de outras bandeiras (marcas) que não a do próprio posto. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

‘Não é fácil resolver as coisas, é preciso quebrar resistências. Tem lobby, tem gente importantíssima trabalhando contra -- e gente trabalhando a favor também. Não é só assinar uma MP e mandar para o parlamento, tem que ter um risco de sucesso alto. O interesse é da população”, disse Bolsonaro. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor.

A Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre) avalia que a medida provisória beneficiará o consumidor final com preços mais baixos. “Esta medida é um grande passo para garantir a livre iniciativa, a livre concorrência e a queda nos preços, mas juntamente com a bomba não exclusiva deve haver uma regulamentação dos contratos de exclusividade”, disse, em nota, o diretor executivo da AbriLivre, Rodrigo Zingales.

A questão da flexibilidade da fidelidade à bandeira foi criticada por alguns setores anteriormente, pois pode confundir os consumidores que entram no posto de uma bandeira e recebem combustível de outra marca.

O objetivo do governo com a medida provisória é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atuando no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado -- hoje dividida entre produtores e distribuidores -- apenas nas usinas.

Gás de cozinha

Bolsonaro falou ontem também sobre o gás de cozinha. Ele acusou os vendedores de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam. “O preço do bujão de gás está em R$ 130 média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber quem é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou.

Gasolina

A Petrobras informou ontem às distribuidoras de combustível que vai aumentar a gasolina em R$ 0,0945 a partir de hoje nas refinarias. A alta é de 3,3% em relação ao reajuste anterior, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O diesel não foi alterado. (Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Redação)