Guedes compara IR de dividendos com outros países

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender ontem a tributação sobre o pagamento de dividendos no Brasil, um dos pontos defendidos pelo governo de Jair Bolsonaro na reforma tributária. “O Imposto de Renda sobre dividendos está entre 20% e 40% em todo mundo”, disse Guedes. “No Brasil, é zero.”

Na última quarta-feira, dia 7, Guedes já havia criticado o fato de não haver cobrança de imposto sobre os dividendos pagos no Brasil, ao contrário do verificado entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil não faz parte do grupo.

Guedes afirmou ainda que, em tese, o ideal seria que a tributação sobre dividendos ocorresse “antes”, para que a estrutura financeira fosse neutra. “Mas socialmente é muito difícil explicar”, disse o ministro. O ministro afirmou ainda que “tudo é mais difícil no mundo real”, por causa dos lobbies e dos interesses em matérias econômicas. “Temos de andar sempre em direção ao melhor possível”, acrescentou.

Em outro momento, Guedes disse que “os tempos são difíceis politicamente”. Ao abordar a pandemia do novo coronavírus, ele defendeu que o caminho mais adequado para o governo era o de promover as reformas estruturantes.

Guedes participou na tarde de ontem de evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em homenagem ao professor e economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e que morreu em junho, vítima da Covid-19.

Paulo Guedes afirmou que Langoni foi um dos difusores no Brasil da ideia de que o conhecimento faz a diferença. Ao homenagear o economista, o ministro fez ainda um paralelo entre a divisão ideológica que atingiu a economia na década de 1970 e a divisão ideológica atual.

“Estamos vivendo a mesma divisão ideológica até hoje”, afirmou Guedes, em evento virtual com alguns dos principais economistas do Brasil, que conviveram com Langoni. “O que nos une a todos economistas é acreditar nas ciências econômicas. Nós acreditamos ‘diferente’ da ideologia”, disse Guedes. “A ideologia já fazia um papel destrutivo naquela época”, acrescentou, em referência às discordâncias intelectuais entre fiscalistas e monetaristas na década de 1970, quando conheceu Langoni.

Empresas

Guedes também sinalizou em retirar o que os empresários definiram como “maldades” da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Críticos do projeto, os empresários disseram que o Fisco se aproveitou da reforma para dar uma “facada” nas empresas, ao fazer cálculos conservadores do impacto das medidas previstas, elevando a carga tributária do setor.

Ao ministro, os empresários disseram que a Receita quis acertar “diferenças antigas” relativas às questões operacionais que não são o foco principal do projeto. Segundo apurou o Estadão, o ministro sinalizou a retirada desses pontos, classificados como acessórios, e prometeu recalibrar a dosagem das alíquotas.

Em entrevista ao Estadão, o próprio relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), antecipou que iria enxugar do texto as medidas criticadas pelo setor empresarial, que dificultariam o que a Receita vê hoje como brechas usadas pelas empresas para pagar menos impostos, entre elas, mecanismos de reorganização societária. (Estadão Conteúdo)