Com a arrecadação em alta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o Ministério da Economia vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.

De acordo com a pasta, o contingenciamento ainda soma R$ 4,5 bilhões. Esse valor permaneceu bloqueado até agora para o cumprimento do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação), diante das incertezas sobre o efeito econômico da pandemia de Covid-19. O governo deve divulgar hoje novo relatório de avaliação de receitas e despesas, com a previsão de liberação de valores.

“Como a arrecadação tem aumentado assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no Orçamento dos ministérios, todos”, afirmou o presidente, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A maior parte desses recursos pertence ao Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outras pastas de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).

Ontem, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,2 bilhões em junho, o que representou um aumento real (descontada a inflação) de 46,8% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foi o maior valor para os meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,8 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal soma R$ 882 bilhões, também o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,5% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.

O Fisco atribui o aumento da arrecadação nos últimos meses ao crescimento da economia brasileira, puxada pelo aumento do preço das commodities. 

Ministro da Economia comemora resultado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado: “Vocês vão ver o ‘V’ típico da força da recuperação, inclusive nos colocando na certeza de que vamos superar os níveis históricos arrecadados lá atrás”, afirmou.

Ele destacou ainda que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. “De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu. São os eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, porque ainda existem cuidados de distanciamento social”, disse Guedes.

O ministro repetiu que o governo vai utilizar o aumento da arrecadação para reduzir alíquotas e simplificar tributos. “Sempre prometemos que qualquer reforma tributária reduziria impostos. Quem não paga começa a pagar, mas quem já paga não vai pagar mais. Sempre dissemos isso”, acrescentou.

Para a economista-chefe da Panamby Capital, Tatiana Pinheiro, o resultado da arrecadação precisa ser ponderado também por outros índices inflacionários, como o IGP-DI, que captaria melhor a evolução dos preços do atacado e da indústria. Segundo ela, eles também ajudam a inflar a arrecadação, mas não entram na contabilidade da Receita, que não os desconta do resultado.

“Se descontarmos também os IGPs, a arrecadação é muito menor”, avalia. “Neste caso, os 46,77% de crescimento anuais da arrecadação não são totalmente de crescimento da economia. Eu fiz as contas aqui e cheguei a um crescimento de 5% anual da arrecadação”, disse a economista.

Outro ponto que a economista faz questão de salientar é a ausência, neste ano, das suspensões no pagamento dos tributos autorizadas pelo governo no ano passado, como parte das medidas para atenuar os impactos da pandemia ainda durante a sua primeira fase. Segundo Tatiana, quando se debita esse fator atípico, o crescimento anual da arrecadação cai dos 46,77% para algo em torno de 20%.

Exportações

Guedes destacou o crescimento de 34% das exportações no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a US$ 135 bilhões, como um dos fatores para a alta na arrecadação. “As exportações brasileiras estão voando também. Sempre dissemos que queríamos um País com juros mais baixos e um câmbio mais favorável para as exportações”, afirmou. “A vocação exportadora está sendo reafirmada”, completou. Ele também citou as importações, que expandiram 24%, chegando a US$ 99 bilhões no primeiro semestre. (Estadão Conteúdo e Redação)