O governo vai decidir nos próximos dias quais órgãos e ministérios terão recursos desbloqueados graças à “folga” de R$ 4,8 bilhões que se abriu no Orçamento de 2021 após a revisão para baixo de algumas despesas obrigatórias, como seguro-desemprego.

O espaço adicional no teto de gastos, regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação, será importante para ajudar a desafogar ministérios que estão hoje com gastos comprimidos, muitos sob o risco de um apagão operacional no segundo semestre por falta de dinheiro.

O alívio foi apontado pelo Ministério da Economia em relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, divulgado ontem. Segundo a pasta, dos R$ 9,3 bilhões que estavam bloqueados, R$ 4,8 bilhões podem ser liberados.

A equipe econômica também apontou uma melhora de R$ 88,2 bilhões em sua arrecadação líquida na esteira da retomada da atividade econômica, mas esse dinheiro não pode bancar mais despesas devido ao teto de gastos. Com isso, ele deve contribuir para atenuar o rombo nas contas, que agora é calculado em R$ 187,7 bilhões para 2021.

O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, explicou que a decisão de quem será contemplado com os recursos a serem liberados será tomada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado formado pelos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Economia, Paulo Guedes. A reunião deve ocorrer na semana que vem.

“O relatório de hoje (ontem) traz o espaço para rever o montante bloqueado. A JEO debaterá e irá direcionar as prioridades com base no espaço que foi liberado”, afirmou Funchal.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, disse que as demandas dos ministérios estão sendo coletadas e não descartou a possibilidade de, após o desbloqueio, o governo enviar um projeto de lei ao Congresso para remanejar as dotações.

Os instrumentos são diferentes: o desbloqueio libera uma despesa já prevista no Orçamento, enquanto o crédito abre mais espaço para gastos que não estão programados na peça orçamentária (e, por isso, requer aval do Legislativo), mediante cancelamentos no mesmo valor.

O envio do projeto poderia ocorrer porque, ao sancionar o Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro não só bloqueou os R$ 9,3 bilhões, mas também vetou outros R$ 19,8 bilhões, o que acabou deixando sem recursos uma série de ações e programas de ministérios. Nos últimos dias, o governo enviou projeto para recompor R$ 1,7 bilhão de gastos que haviam sido vetados, mas a pressão dos ministérios continua por mais verba.

Após a divulgação do espaço no Orçamento, cresceu o temor entre especialistas de que o Congresso aproveitasse para preencher os R$ 4,8 bilhões com a derrubada de parte dos vetos, recompondo despesas de interesse dos parlamentares. Mas o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que isso não deve acontecer. (Estadão Conteúdo)