Missões de Observação Eleitoral destacam transparência e organização do atual pleito
Diferentes etapas do processo eleitoral e funcionamento do sistema eletrônico de votação foram citados como bons exemplos
As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam o 1º turno das Eleições Gerais de 2026 destacaram a organização do pleito, a transparência dos procedimentos e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. As avaliações constam de relatórios preliminares elaborados após o acompanhamento de diferentes etapas do processo eleitoral, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos. Acesse aqui o relatório completo.
A presença das missões nacionais e internacionais integra as ações de transparência eleitoral adotadas pela Justiça Eleitoral brasileira. Por meio da observação independente, representantes de instituições e organismos credenciados têm acesso às etapas do processo, acompanham procedimentos de auditoria e fiscalização e, ao final, apresentam avaliações e recomendações que podem contribuir para o aperfeiçoamento das eleições.
Segundo o TSE, o processo no país foi acompanhado por missões internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), do Carter Center, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e da Liga dos Estados Árabes. Entre as diversas missões nacionais que acompanharam o pleito, estão a Transparência Eleitoral Brasil, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Federal da Integração Latino-Americana e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi-Uerj).
No estado de São Paulo, além da OEA, Transparência Eleitoral, PUC-SP, ainda estavam credenciados o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Em relatório divulgado na terça-feira (6), a Missão da OEA reconheceu o trabalho da Justiça Eleitoral e avaliou que a votação de 4 de outubro ocorreu de maneira organizada e sem incidentes de maior gravidade. A missão contou com 91 observadoras e observadores de 23 nacionalidades. A entidade destacou a capacidade técnica, logística e operacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para conduzir eleições de grande dimensão.
831 seções eleitorais
Observadores da OEA visitaram um total de 831 seções eleitorais em 371 locais de votação no Distrito Federal e em 22 estados. Além disso, no dia da eleição, estiveram presentes em seis cidades no exterior.
Os integrantes da missão acompanharam a votação desde a emissão da zerésima até o encerramento das urnas, além da transmissão e da divulgação dos resultados. A OEA também ressaltou avanços como a ampliação da biometria, os serviços digitais oferecidos ao eleitorado e os mecanismos de auditoria do sistema eletrônico de votação, entre eles o Teste Público de Segurança e os Testes de Integridade realizados no dia da eleição.
Segundo a organização, mesmo diante da interrupção temporária na atualização do portal de resultados, os especialistas da missão constataram que o sistema de totalização permaneceu funcionando continuamente e não foi comprometido. Para a OEA, a eficiência da apuração e da divulgação dos resultados contribui para fortalecer a transparência e a confiança no processo democrático brasileiro.
Sistema eletrônico
O sistema eletrônico de votação também recebeu avaliação positiva das demais missões internacionais. O Parlasul afirmou ter constatado a “solidez técnica” do sistema eleitoral brasileiro e destacou a existência de múltiplas camadas de controle e verificação, entre elas a emissão da zerésima e o Teste de Integridade. Segundo a missão, a abertura desses procedimentos à fiscalização de partidos, organizações da sociedade civil e observadores reforça o caráter transparente e verificável do processo.
O Parlasul destacou ainda a atitude cívica dos brasileiros, que compareceram às urnas de maneira ordeira e pacífica, o trabalho das mesárias e dos mesários e dos servidores da Justiça Eleitoral. A entidade informou também ter desempenhado suas funções de observação com autonomia e independência em relação às autoridades eleitorais e às demais autoridades públicas brasileiras.
O Carter Center, por sua vez, classificou o pleito como bem organizado e transparente. Entre as observações iniciais, a instituição considerou que o investimento contínuo do Brasil em tecnologia eleitoral resultou em uma experiência de votação robusta e inclusiva, com divulgação dos resultados poucas horas após o encerramento da votação.
Voto seguro
A missão da Rojae-CPLP concluiu que o 1º turno ocorreu de forma organizada, em conformidade com a legislação brasileira e com os padrões internacionais de observação eleitoral. A entidade afirmou que o sistema eletrônico de votação se mostrou seguro, confiável e transparente, sem registros de ocorrências que colocassem em dúvida a autenticidade dos resultados. Os observadores dos países de língua portuguesa também destacaram o caráter pacífico e ordeiro da votação e a condução do processo pela Justiça Eleitoral.
Já a Missão da Liga dos Estados Árabes acompanhou diferentes procedimentos do processo de votação, desde a abertura até o fechamento das seções eleitorais, em diversas áreas de Brasília. Segundo o relatório do organismo, a votação ocorreu de forma clara, organizada e disciplinada. A missão destacou que os procedimentos adotados nos locais de votação permitiram às eleitoras e aos eleitores exercer o direito ao voto de forma organizada e com garantia de seu sigilo.
As missões nacionais também acompanharam de perto a votação. O Nepedi/Uerj mobilizou 103 observadores, distribuídos por 53 localidades em 17 estados, no Distrito Federal e no exterior, e observou 571 seções eleitorais. A entidade informou não ter identificado incidentes graves relacionados às urnas eletrônicas, nem episódios capazes de comprometer o exercício do voto.
Ao final, o núcleo avaliou que o 1º turno transcorreu “democraticamente com tranquilidade, transparência e normalidade”.
A Transparência Eleitoral Brasil também registrou um movimento organizado nas seções observadas. Entre outros aspectos, seus integrantes acompanharam a impressão e a afixação dos Boletins de Urna, elogiando os procedimentos adotados no fechamento da votação.
Além das avaliações sobre o 1º turno, os relatórios apresentam recomendações voltadas ao aperfeiçoamento contínuo do processo eleitoral. Entre os temas abordados, estão campanha eleitoral, comunicação digital, acessibilidade e segurança jurídica.
O trabalho das missões terá continuidade no 2º turno das Eleições 2026. A OEA e o Carter Center já confirmaram o retorno ao Brasil para acompanhar a nova etapa do pleito, marcada para 25 de outubro.